Em entrevista ao programa Estúdio Gaúcha, o ministro da Fazenda não descartou que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada ainda neste ano
Mesmo após recuar e anunciar a suspensão da tramitação da reforma da Previdência, o Planalto ainda não jogou a toalha em relação à possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) neste ano. Em entrevista ao programa Estúdio Gaúcha, nesta quinta-feira (22), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a apreciação da reforma em 2018 “vai depender da questão do Rio de Janeiro”.
Meirelles disse ao Estúdio Gaúcha que desdobramento da intervenção no Rio será decisivo para definir se o projeto da reforma voltará à pauta.
– Se o problema agudo de segurança no Rio for equacionado a tempo para que a intervenção possa ser encerrada e o projeto de reforma da Previdência ser votado ainda em 2018, ótimo. Vai se seguir nessa ordem – projetou Meirelles.
– Agora, se não for viável, se o Rio de Janeiro demandar mais tempo de intervenção e (a intervenção) só for encerrada no final do ano ou no início do ano que vem, aí a reforma da Previdência será feita no próximo governo, porque é uma necessidade do país, não do governo – disse.
A impossibilidade de votar a PEC neste momento ocorre em razão do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, que impede mudanças na Constituição até 31 de dezembro. A duração está prevista no ato assinado pelo presidente Michel Temer, na última sexta-feira (16).
Meirelles descartou que o governo federal possa encaminhar ao Congresso projetos de lei alternativos para alterar pontos de regras de aposentadoria que não dependem de mudanças na Constituição. O ministro da Fazenda disse acreditar que a proposta será votada e aprovada “em um certo momento”.
– Nós acreditamos que (a reforma) será aprovada. Então, não se justifica fazer projetos e discutir muito tempo para, depois, (tudo) ser substituído por uma reforma constitucional daí a alguns meses. Vamos aguardar que isso seja votado pelo Congresso no momento que for constitucionalmente possível, depois do encerramento da intervenção no Rio – afirmou.
Sobre a intervenção no Rio, Meirelles descartou a possibilidade de aumento de impostos para custear a segurança pública. Segundo ele, “ainda não há estimativa para os gastos do governo com a intervenção federal”.
Nova pauta econômica
Logo após anunciar a paralisação da reforma da Previdência, o governo definiu uma pauta prioritária no Congresso com 15 propostas econômicas para análise no Legislativo. Segundo Meirelles, os projetos são “importantes para o melhor funcionamento do país e da economia”.
– No caso da privatização da Eletrobras, tem um benefício de curto prazo: o processo de privatização gera uma receita para a União (ainda) nesse ano, caso (o processo) seja concluído nesse ano, que é o que esperamos. Mas também tem todo um efeito de modernização e atração de investimentos para o setor elétrico brasileiro – ponderou.
Depois das críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao envio dos 15 projetos, o ministro da Fazenda reconheceu que ocorreu um “problema de comunicação” entre o Palácio do Planalto e o Congresso.
– Houve um problema de comunicação no sentido de que estes projetos apresentados não são uma lista de novos projetos. É uma seleção de projetos que estão em andamento, a maior parte deles, já no Congresso, e alguns deles ainda em formatação final pelo Executivo e que foram considerados prioritários – admitiu.
Corrida ao Planalto
Meirelles disse que decidirá até abril se será candidato à Presidência da República e que já conversou “várias vezes sobre esse e outros assuntos” com o presidente Michel Temer. O ministro, no entanto, não quis comentar se o peemedebista pretende se candidatar ao Planalto.
– Minha decisão sobre isso será tomada no dia 7 de abril, que é o prazo em que, caso eu queira ser candidato, devo me desincompatibilizar do Ministério da Fazenda – disse Meirelles, explicando que também já falou sobre o assunto com o correligionário e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
Fonte: GaúchaZH
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