Escolha do relator do Orçamento deve ocorrer na próxima reunião ordinária
Em tramitação na Assembleia desde o dia 14 de setembro, a proposta orçamentária do Estado para 2018, o PL 188 2017, tem prazo até o dia 5 para a escolha do relator da matéria e se encerra no dia 10 o período para entrega de emendas, tanto parlamentares quanto populares, na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. A matéria, que projeta a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2018, deverá ser votada em plenário até 28 de novembro.
Conforme o calendário elaborado pela comissão, as emendas de parlamentares ou populares devem ser entregues no horário improrrogável das 18h30 do dia 10 de outubro. No dia 11 o projeto vai para o relator, para a elaboração do seu parecer. Na mesma data o Departamento de Assessoramento Legislativo, DAL, realiza a publicação das emendas no Diário da Assembleia Legislativa. A entrega do parecer do relator à comissão está prevista para o dia 9 de novembro e a votação deverá ser realizada no dia 16 pela comissão.
O documento com as previsões financeiras do Executivo para o próximo ano – arrecadação prevista de R$ 63,2 bilhões e gastos na ordem de R$ 70,1 bilhões, com déficit alcançando os R$ 6,9 bilhões – poderá ser votado em plenário em 21 ou 28 de novembro, para que a matéria seja enviada à sanção do governador, o que deve acontecer até 30 de novembro.
A próxima reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), acontece dia 5, às 9h, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar do Palácio Farroupilha.
Fonte: ALRS
Foto: Guerreiro
