Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020. Esse é o número que a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) apresenta no Relatório de Educação Fiscal, entregue nessa segunda-feira (25/1) para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. O Relatório já está disponível no site da Instituição (clique aqui).
Em virtude da pandemia, as ações de capacitação, que geralmente eram realizadas de forma presencial, passaram a ser oferecidas em modalidade virtual. “Neste ano tivemos o desafio de nos reinventar e buscar alternativas para realizar nosso trabalho. Optamos por um novo formato, inovador na área, e o resultado alcançado foi surpreendente”, afirmou João Carlos Loebens, chefe da Divisão.
No ano de 2020, foram promovidos pela DRCM dois seminários virtuais, duas atividades de sensibilização a distância, um concurso para professores, dois cursos teóricos a distância e um curso de extensão em parceria com a UFRGS. Ao todo, as ações contaram com 4.147 cidadãos certificados, abrangendo uma grande parcela de municípios gaúchos e, inclusive, profissionais de outros Estados, como foi o caso do curso de extensão. As iniciativas promovidas também ofereceram aos municípios a possibilidade de pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), que incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras.
Ao apresentar o documento, Loebens agradeceu a equipe envolvida no trabalho e concluiu que “a riqueza do relatório é mostrar a cidadania fiscal em movimento em um ano de ressignificação e enriquecimento de saberes na temática da Educação Fiscal”. Após a apresentação, Ricardo Neves parabenizou a equipe e avaliou que os números alcançados são significativos e refletem o trabalho desenvolvido ao longo do tempo, gerando credibilidade ao Programa e capacidade de mobilização para envolver uma grande quantidade de pessoas em assuntos relacionados à Educação Fiscal.
Além dos subsecretários da Receita Estadual e da equipe da DRCM, também participaram da entrega do Relatório os membros do Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe), Celso Antônio Cordova Júnior, representante da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), e Volnei da Conceição Picolotto, representante do Tesouro do Estado (TE).
Nova Ferramenta EAD e prioridades para 2021
A partir do sucesso das ações no primeiro semestre de 2020, a Receita Estadual buscou a disponibilização de uma ferramenta de capacitação dinâmica e com gestão própria, de forma que as necessidades de ajustes fossem prontamente agilizadas. Nesse sentido, foi lançada no segundo semestre a plataforma de ensino a distância da Receita Estadual, o “EAD Receita Estadual”, com o propósito de oferecer mais cursos e capacitar mais pessoas nos temas afeitos ao fisco gaúcho.
Para 2021, considerando o início da Gestão Municipal 2021-2024, a diretriz de capacitação terá foco na recuperação econômica dos municípios com valorização da produção local e regional como fator de geração de renda e emprego, além de aumentar a oferta de bens e serviços públicos pelo resultado do incremento da arrecadação. O objetivo é capacitar ao longo do ano pelo menos 3 mil servidores municipais em temas do PIT, proporcionando ferramentas e habilidades para impactar positivamente os indicadores municipais. Já no âmbito desse projeto, os novos prefeitos e prefeitas receberam, no dia 8 de janeiro de 2021, o respectivo Boletim de Desempenho Municipal no PIT nos últimos cinco semestres, representando um convite para, em parceria com a Receita Estadual, iniciar uma gestão baseada em dados e indicadores.
Confira aqui o Relatório de Educação Fiscal
Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual
