A reforma tributária e a articulação do governo federal com estados e municípios foram os temas centrais do 3º Encontro dos Representantes de Estados, realizado na Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, em Brasília, nesta terça-feira (30/7). A secretária Ana Amélia Lemos, anfitriã do encontro, disse que “foi criado um canal direto de relacionamento com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República com os Estados”.
Déborah Aroxa, que assumiu recentemente a secretaria especial, fez uma exposição sobre as prioridades da pasta e disponibilizou cursos de treinamento na elaboração de convênios entre os estados e o governo federal. O primeiro treinamento começará no dia 5 de agosto. O consultor da Câmara dos Deputados Rafael Parente destacou duas iniciativas que tramitam no Congresso, sobre a reforma tributária: Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 e 110. A primeira, idealizada pelo economista Bernard Appy (e outros), tem como relator o deputado Baleia Rossi (PMDB/SP). A outra PEC é de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e tem como base a PEC 293/2004, aprovada na Câmara com relatoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que foi discutida amplamente e dá tratamento tributário especial para medicamentos e alimentos.
Ainda no encontro, Carlos Andrade (RR), Vitor Paulo (DF) e Danúbia Costa (RN) foram eleitos por aclamação como coordenadores do grupo, com mandato de um ano. No encerramento, foi apresentado um vídeo mostrando as potencialidades do Rio Grande do Sul.
Texto: Jéssica Xavier/Ascom Serfi
Edição: Secom
