Desempenho foi impactado pela redução das alíquotas de ICMS em vigor desde o início de 2022
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de maio com variação negativa real na comparação com o período equivalente de 2021. Ao todo, foram R$ 4,19 bilhões arrecadados, representando uma queda de 3,5% (R$ 151 milhões) frente ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos).
Segundo a Receita Estadual, a principal razão para a queda é o impacto da redução das alíquotas do ICMS em vigor desde o início de 2022 (redução da alíquota geral de 17,5% para 17% e das alíquotas sobre Combustíveis, Energia Elétrica e Comunicações de 30% para 25%). Conforme estimado, a alteração teria um impacto negativo de aproximadamente 8% no montante arrecadado com o imposto, movimento que praticamente se confirmou em maio, em que foram arrecadados R$ 3,68 bilhões em ICMS (6,7% a menos que em 2021, em números atualizados).
Contrapondo o desempenho do ICMS, o IPVA e o ITCD registraram variações positivas. Em maio, foram arrecadados R$ 409,4 milhões com o o tributo cobrado sobre a propriedade de veículos automotores, o que significa um crescimento real de 33,1% na comparação com 2021. Já o ITCD, assim como nos meses anteriores, seguiu positivo, totalizando R$ 91,9 milhões recolhidos em maio de 2022. O valor é 15,3% superior ao obtido no mesmo período do ano passado, em números atualizados pelo IPCA.
Arrecadação acumulada em 2022
A arrecadação acumulada dos impostos estaduais em 2022 apresenta variação negativa frente a 2021, em números reais. Nos cinco primeiros meses deste ano foram arrecadados R$ 21,97 bilhões, indicando uma redução de 3,0% (R$ 679 milhões) na comparação com o ano passado, considerando o Regime de Caixa, que apropria as receitas ao período de seu efetivo ingresso nos cofres públicos. Se considerar o IPVA pelo regime de Competência (valores apropriados ao período a que se referem, ou seja, incluindo as antecipações de dezembro de 2021), a queda real no somatório de todos os impostos estaduais é de apenas 0,7%.
Diante da redução das alíquotas do ICMS, o resultado é considerado positivo pelo fisco gaúcho, refletindo a retomada da atividade econômica após o período de maior impacto da crise da Covid-19 e diversas iniciativas adotadas para modernização da administração tributária e melhoria do ambiente de negócios no Estado, sobretudo por meio da agenda Receita 2030.
Na visão do período acumulado por imposto, o ICMS tem queda real de 4,1% frente a 2021. Já o IPVA registra estabilidade, com 0,1% de variação positiva. O grande destaque segue sendo o ITCD, refletindo o amplo processo que vem sendo implementado pelo fisco para modernização da gestão, dos processos e dos serviços relacionados ao tributo, com crescimento de 41,0% frente a 2021, em números atualizados pelo IPCA.
Texto: Ascom Sefaz
