Na reunião da União Gaúcha dessa segunda-feira,17/4, na sede administrativa da Adpergs, os dirigentes das entidades apontaram a Revisão Geral Anual, como a principal alternativa para a crise no IPE Saúde. Sob a direção do vice-presidente da UG, Mário Rheingantz que é presidente da Associação dos Defensores e Defensoras do Estado, a pauta que é central nas discussões da entidade foi amplamente debatida, com análise dos diagnósticos apresentados pelo governador do Estado na semana passada, aos parlamentares.
O IPE Saúde é o tema que permeia todas as reuniões da UG, em especial, nesses primeiros meses do ano, em que o governo anunciou uma reformulação no Instituto. Sem ainda ter o conhecimento das propostas que estão sendo elaboradas pelas equipes responsáveis do governo, o assunto vem gerando inseguranças e dúvidas nos servidores sobre o futuro do sistema de saúde, que conta com mais de um milhão de vidas. Os servidores temem que, mais uma vez, sejam penalizados pela consequente crise financeira gerada por gestões políticas e pouco comprometidas com a autarquia durante anos.
Conforme apontou o presidente da União Gaúcha, Cristiano Vilhalba Flores, na audiência pública realizada na última quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa, o IPE Saúde poderia apresentar um superávit de R$ 400 milhões no ano, caso os servidores recebessem a reposição inflacionária, que já soma quase 60% no índice de defasagem. A provável taxação dos dependentes, apontada pelo governo como uma das alternativas para o IPE, acabaria, conforme entendem as entidades, causando um desestímulo aos servidores que se desligariam do IPE, inchando o Sistema Único de Saúde (SUS), causando um colapso na saúde pública e gerando um grave problema à toda a sociedade gaúcha.
Em vista disso, a União Gaúcha vem fazendo movimentos em direção aos deputados e órgãos do governo mostrando as alternativas viáveis para o IPE. A entidade tem acento no Conselho de Administração do IPE Saúde e se sente responsável para, junto com o governo, buscar as soluções possíveis para o fortalecimento do Instituto. No decorrer da semana, a coordenação, junto com os seus representantes no Conselho, irá elaborar uma minuta que apresentará as falhas e as soluções ao sistema de saúde do funcionalismo.
Na semana passada, na última quinta-feira, 13, por exemplo, a coordenação executiva da UG visitou os assessores do vice-governador, Gabriel Souza, o secretário-executivo de Assuntos institucionais do Estado, Janir Branco e Maicon Di Giacomo, assessor-executivo de assuntos institucionais para tratar não somente do IPE Saúde e da Revisão Geral Anual, mas também do IPE Prev e do Regime de Recuperação Fiscal. Na sequência, o grupo se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, onde as lideranças puderam observar as intenções do governo para com o IPE Saúde e as demais pautas.
Ainda, na reunião dessa segunda-feira,17, as entidades também debateram a PEC 555/06, com o presidente do Mosap, Edison Haubert, que participou de forma virtual. A PEC revoga o dispositivo da Emenda Constitucional – da Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).
