A 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, cujas inscrições encerraram no dia 15 de agosto, contará com grande participação de representantes do Rio Grande do Sul. O Estado registrou o maior número de inscritos em duas das quatro categorias do prêmio: “Escolas” e “Instituições”. O resultado é reflexo, entre outros fatores, do amplo trabalho que vem sendo realizado pela Receita Estadual, sob coordenação da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios, e pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal, no sentido de promover a educação e a cidadania fiscal.
Na categoria “Escolas”, o RS registra 48% das inscrições de todo o País, com 59 das 122 escolas inscritas. Entre as “Instituições”, 28 dos 80 participantes são gaúchos, ou seja, 35% do total. Além disso, o Estado também conta com uma entre 19 inscrições da categoria “Imprensa”. Na área de “Tecnologia”, o RS não terá representante entre os nove candidatos ao Prêmio.
Outro fator determinante para o sucesso da iniciativa é o grande engajamento dos servidores municipais, educadores e fazendários nas diversas ações realizadas no âmbito do Programa de Educação Fiscal e do Programa de Integração Tributária, que impacta os repasses de recursos aos municípios e prevê ações de educação fiscal para obtenção da pontuação máxima. A adesão às atividades remotas durante a pandemia, por exemplo, tem sido muito positiva, com participação de 2.288 servidores municipais. O “Seminário Virtual de Educação Fiscal” lidera a lista, com 1.024 servidores de 228 municípios. A “Atividade de Sensibilização de Educação Fiscal” contabilizou 904 participantes de 145 cidades. Já o “Concurso Professores Pensam a Transversalidade na Educação Fiscal” apurou 361 inscrições de 134 municípios gaúchos.
Texto: Ascom Fazenda/ Receita Estadual
