Rio Grande do Sul segue como referência nacional em Educação Fiscal

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Desde a criação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal (PNE), em 2012, o Rio Grande do Sul tem sido protagonista entre os estados brasileiros, colecionando prêmios e reconhecimentos que atestam o engajamento de suas escolas, prefeituras e entidades na promoção da cidadania tributária. Nesta edição de 2025, o Rio Grande do Sul, mais uma vez, se destaca em nível nacional. O Estado foi o que mais inscreveu projetos na edição 2025 do Prêmio Nacional, com 89 iniciativas, superando todas as outras unidades da federação. Foram 74 projetos de escolas, 12 de instituições e três de tecnologia, consolidando o protagonismo gaúcho na promoção da educação tributária. O Estado tem forte atuação em educação fiscal, o que pode contribuir para esses números no PNEF.

Ao lado de Santa Catarina, que também teve 89 projetos inscritos, o Rio Grande do Sul reforça sua presença ativa na premiação. No entanto, o RS se diferencia por um histórico consistente de reconhecimentos: desde a criação do prêmio, é um dos estados mais premiados, com destaque em diversas edições. Em 2024, por exemplo, foram 33 projetos inscritos e o Estado figurou entre os finalistas e vencedores da premiação.

Ano após ano, o Estado vem se destacando pela qualidade e criatividade dos projetos apresentados, demonstrando forte articulação entre as esferas pública e educacional na disseminação do conhecimento sobre a função social dos tributos, a importância da transparência e o controle social sobre o gasto público. “O desempenho do Rio Grande do Sul é resultado do trabalho permanente de escolas, entidades e servidores públicos comprometidos com a formação cidadã. A Educação Fiscal é um instrumento poderoso de transformação social, e os gaúchos têm mostrado esse compromisso”, afirma o presidente da AFISVEC, Eduardo Jaeger.

Organizado pela *FEBRAFITE (Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais)*, o prêmio registrou um crescimento expressivo de 70% nas inscrições em relação a 2024, totalizando 485 projetos em quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.

A cerimônia de premiação será no dia 18 de novembro, no Brasília Palace Hotel, e distribuirá R$ 100 mil entre os melhores projetos de todo o Brasil. Desde sua criação, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal já destinou mais de R$ 800 mil em premiações, reforçando temas como o combate à sonegação, o papel do cidadão na fiscalização do uso dos tributos e a importância do Fisco no Estado democrático.

*Tabela Resumo (2012 a 2023)*

 Ano Categoria Município Premiação
2018 (7ª)InstituiçãoPrefeitura de Liberato Salzano1º lugar
2020InstituiçãoUFSM (Santa Maria)1º lugar
2020Menção HonrosaAFISVEC
2021/2022
2023EscolaAlegrete (Escola Alcy Vargas Cheuiche)3º lugar
2023InstituiçãoPrefeitura de Chuvisca2º lugar
2023TecnologiaBagé2º lug

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