O Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II-RS) reforçará as medidas de modernização administrativa nos próximos anos. Nesta terça-feira, 22, o Senado aprovou a contratação de operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento de até US$ 60 milhões da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Os recursos serão aplicados no desenvolvimento de projetos prioritários, ajudando na recuperação do equilíbrio fiscal do Estado por meio da melhoria da gestão do gasto público e da modernização da administração tributária.
Os produtos englobam três eixos: gestão fazendária e transparência fiscal; administração tributária e contencioso fiscal; e administração fazendária e gasto público. Para o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o Profisco II reforça o desenvolvimento do Planejamento Estratégico da Sefaz e fortalece ainda mais a modernização dos serviços disponibilizados. “Há relevantes projetos de modernização e fortalecimento da gestão em fase de planejamento que se tornarão realidade com os recursos do BID”, explicou.
O secretário adjunto, Jorge Luis Tonetto, reforça a relevância do Profisco que na sua primeira versão trouxe grandes melhorias para a gestão fiscal o Estado. “Após a assinatura com o banco, teremos a oportunidade de efetivar novas ações e ampliar ainda mais os resultados obtidos com o Profisco I”, sintetiza.
Segundo a coordenadora da Unidade Geral de Coordenação de Projetos (UGCP) da Sefaz, Andrea Buhl da Silva, responsável pela gestão do Profisco II, a expectativa é assinar o empréstimo em novembro. As equipes já estão atuando fortemente na preparação dos produtos, com o intuito de agilizar a execução do projeto.
No Rio Grande do Sul, a autorização para a contratação de operação de crédito é autorizada por meio da Lei Nº 15.371/2019. Em dezembro de 2019, o projeto foi aprovado pela Diretoria do BID. Em maio deste ano o projeto também foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e agora faltava a aprovação do Senado, concluída hoje, que contou com o apoio da secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, Ana Amélia Lemos. As próximas etapas envolvem a análise final por parte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a assinatura dos contratos de garantia e contragarantia.
Texto: Ascom Sefaz
