A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participou, na última sexta-feira (05/02), da Operação Ar Puro. Deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, a iniciativa, que também conta com a atuação da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina e da Polícia Rodoviária Federal, visa desmontar um esquema de sonegação fiscal no setor de cigarros.
Após algumas fiscalizações em distribuidoras do produto, a Receita Estadual do Rio de Janeiro constatou que as empresas investigadas simulavam a existência de intermediários e até subfaturavam o valor dos cigarros nas notas fiscais para pagar menos ICMS por Substituição Tributária (ST), sistema pelo qual um único setor é responsável pelo recolhimento do ICMS de toda uma cadeia produtiva.
No Rio de Janeiro, os alvos, localizados na capital e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foram uma fábrica de cigarros e dois distribuidores. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, o foco foi a vistoria de empresas que distribuem o produto, sobretudo com ações de fiscalização no trânsito de mercadorias.
Operação Ar Puro
A Operação Ar Puro faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, lançado pelo fisco fluminense em setembro de 2020. O programa visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais para coibir irregularidades tributárias. A atuação conjunta com outros órgãos, como neste caso ocorreu com os fiscos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, visa ampliar a atuação e fechar ainda mais o cerco contra a sonegação. No Rio Grande do Sul, a operação foi coordenada pela Delegacia do Trânsito de Mercadorias, ocorrendo nos postos fiscais, que são localizados nas divisas com Santa Cataria, e por meio de Turmas Volantes.
Texto: Ascom Fazenda/Receita Estadual
