Na última terça-feira (3/10), a Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal se reuniu na sede da Febrafite, em Brasília, para selecionar os projetos finalistas da décima primeira edição do PNEF. O Rio Grande do Sul vem confirmando posição de estado com maior número de inscrições na premiação. Ao todo, dos 254 projetos inscritos nesta edição, somando as categorias escolas, instituições, imprensa e tecnologia, 59 foram do RS. Desses, três estão na final e são dos municípios de Alegrete (escolas), Chuvisca (instituições) e Bagé (tecnologia).
Esse desempenho gaúcho é atribuído ao importante incentivo do Programa de Integração Tributária – PIT, instituído pela Lei 12.868 de 2007, que estimula a educação fiscal através do incremento no índice de retorno do ICMS para os Municípios.
“O Prêmio Nacional é uma iniciativa que orgulha a todos da Febrafite e parceiros, pois acreditamos no poder transformador da Educação, como ferramenta fundamental na formação da cidadania. Nosso desafio é enorme, do tamanho do Brasil”, afirma a coordenadora-geral do Prêmio Nacional e 1ª Vice-Presidente da FEBRAFITE, Maria Aparecida Meloni (Papá).
Papá comemorou a quantidade de inscritos na edição deste ano. “Esse resultado nos incentiva, pois reflete a solidez e força que a premiação vem conquistando em mais de uma década”, afirma.
Para o presidente da AFISVEC, Eduardo Jaeger, é um orgulho ver o trabalho da Receita da Estadual colhendo esses frutos. “A compreensão da importância do tributo para a sociedade precisa começar com os pequenos, por isso, a educação fiscal é tão fundamental para alcançarmos uma sociedade mais justa e igualitária”, comenta.
Os finalistas do RS:
Escola Municipal de Educação Básica Alcy Vargas Cheuiche – CATEGORIA ESCOLAS
Alegrete (RS)
Projeto: O jardim dos tributos
O objetivo do projeto é proporcionar um aprendizado lúdico e alinhado à Base Nacional Comum Curricular sobre tributos e sua função social para alunos da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental na Escola Alcy Vargas Cheuiche.
Para alcançar esse objetivo, foi disponibilizado um livro ilustrado digital intitulado “O Jardim dos Tributos” para os alunos. Além disso, desenvolvido roteiro de atividades com base no livro por meio de uma oficina colaborativa. Outro ponto importante é a socialização do livro durante a 42ª Feira do Livro de Alegrete/RS.
Prefeitura Municipal de Chuvisca – CATEGORIA INSTITUIÇÕES
Chuvisca (RS)
Projeto: Cidadania financeira transforma em sociedade consciente = participativa
O Grupo de Educação Fiscal de Chuvisca, em atividade desde 2015, concentra seus esforços nas escolas, destacando a importância da emissão de notas fiscais para o município e seu papel na busca por uma sociedade mais justa e igualitária. Chuvisca, um município predominantemente rural, com uma população de classe média a baixa, enfrenta o desafio de educar as famílias, muitas das quais não possuem conhecimentos básicos sobre finanças. Trabalhando em parceria com o Sicredi de Chuvisca, o grupo visa ajudar os alunos a compreenderem a origem e a gestão de seu dinheiro, bem como a importância do uso adequado dos recursos públicos, enquanto também promove a conscientização cidadã em toda a comunidade por meio de diversos eventos.
Bernardo Teixeira Monteiro e Luísa de Oliveira Saraiva – CATEGORIA TECNOLOGIA
Bagé (RS)
Aplicativo
Aplicativo criado com o objetivo de ensinar crianças sobre os tributos, também apresenta um jogo informativo, a fim de ensinar o nosso público-alvo de uma maneira divertida.
Premiação
Os vencedores serão anunciados no dia 30 de novembro, em solenidade que acontecerá no Auditório da Enap (Escola Nacional de Administração Pública), em Brasília (DF). O evento contará com a presença de representantes dos projetos finalistas, parceiros, patrocinadores, integrantes da rede de educação fiscal e representantes de entidades governamentais e privadas.
Quem apoia
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal conta com a parceria do Ministério da Educação, da Receita Federal, do Tesouro Nacional, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento, do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF), da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), do Grupo Globo, do site Congresso em Foco, dentre outros.
Veja os finalistas por categoria:
CATEGORIA ESCOLAS
- Escola Quilombola São Pedro – Santarém (PA)
- ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho – João Pessoa (PB)
- EMEF Deputado Fernando Paulo Carrilho Milanez – João Pessoa (PB)
- Escola Municipal de Educação Básica Alcy Vargas Cheuiche – Alegrete (RS)
CATEGORIA INSTITUIÇÕES
- Universidade Federal de Goiás (UFG) – Goiânia (GO)
- Universidade Federal do Cariri (UFCA) – Juazeiro do Norte (CE)
- Prefeitura Municipal de Chuvisca – Chuvisca (RS)
CATEGORIA IMPRENSA
- Felipe Nunes – João Pessoa (PB)
- Rosangela Cristini Gris – Maringá (PR)
- Tatyane Mendes Ferreira – São Paulo (SP)
CATEGORIA TECNOLOGIA
- Alexandre de Cássio Rodrigues – Belo Horizonte (MG)
- Roseli da Silva Matias – Maceió (AL)
- Bernardo Teixeira Monteiro e Luísa de Oliveira Saraiva – Bagé (RS)
Os vencedores serão anunciados no dia 30 de novembro, em solenidade que acontecerá no Auditório da Enap (Escola Nacional de Administração Pública), em Brasília (DF).
Saiba mais no site www.premioeducacaofiscal.org.br
As informações são da Febrafite.
