O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, manteve audiência com o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, oportunidade em que agradeceu a colaboração da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) nas ações mais importantes desenvolvidos na atual gestão. “Nos últimos quatro anos, avançamos como poucas vezes no entrosamento entre as duas instituições em defesa do interesse do Estado e da sociedade gaúcha”, destacou Bins.
Na avaliação do secretário, esta mútua contribuição foi decisiva em temas de forte impacto nas finanças, com destaque para todo o processo de discussões com a União e que culminou com o novo acordo federativo da dívida. Bins igualmente ressaltou, entre inúmeras outras ações conjuntas, a execução do programa Compensa-RS, que permite a troca de dívidas de impostos por precatórios vencidos, e a criação do CIRA/RS (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA).
Com o objetivo de identificar os casos de sonegação logo no seu princípio, aprimorar os meios para cobrar dívidas de impostos e desmantelar grupos que se estruturam na prática de crimes fiscais, o Comité foi lançado neste ano. Além da Fazenda e da PGE, o grupo tem também a participação do Ministério Público (MP/RS).
Na visita de cortesia que realizou nesta segunda-feira (17), Bins esteve acompanhado do secretário-adjunto da Fazenda, Álvaro Fakredin, que é titular da CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado). Participaram também do encontro o procurador-geral adjunto do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o chefe da Assessoria Jurídica da Fazenda, Luís Antônio Zanotta Calçada.
Fonte: SEFAZ RS
