As principais realizações do governo do Rio Grande do Sul entre 2015 e 2018 foram apresentadas por secretários estaduais, nesta segunda-feira (3), durante o seminário Todos pelo Rio Grande – Trabalho, Conquistas e Legados, na Casa de Música da Ospa. “Aqui está a demonstração da participação e do engajamento colaborativo em ações integradas, feitas de forma coletiva. Ninguém faz nada sozinho”, enfatizou o governador José Ivo Sartori.
A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, destacou, por exemplo, o programa Prato Para Todos, que fornece alimentos doados por produtores e atacadistas da Ceasa para cerca de 40 mil pessoas de baixa renda, atendidas por 150 entidades de Porto Alegre. O programa inclui o reforço de leite em pó para 25 mil crianças e oficinas de educação alimentar, levadas a comunidades em um ônibus-escola.
Maria Helena deu ênfase também ao atendimento socioeducativo nas comunidades carentes, à assistência aos idosos, à reabilitação de jovens, aos cuidados com portadores de necessidades especiais e à qualificação de pessoas para o mercado de trabalho, a partir da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS).
“Temos clareza de que, para avançar na gestão do Estado, é preciso atenção especial a quem precisa. Muitas vezes, parecem ações menores, mas para quem necessita de apoio têm um significado especial”, afirmou. Outro projeto destacado foram as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves), que contribuem para a cultura da paz nas escolas e comunidades. Estão presentes em 2,5 mil estabelecimentos da rede pública estadual.
EDUCAÇÃO
O programa Escola em Tempo Integral, adotado em 108 colégios, foi avaliado como positivo pelo secretário de Educação, Ronald Krummenauer. Estão inseridos 20,5 mil estudantes.
Outro programa citado foi o Escola Melhor, Sociedade Melhor, que beneficia 2.539 estabelecimentos com reformas e ampliações. As obras incluem também escolas indígenas e têm investimento total de R$ 102 milhões. Deverão estar concluídas até o final do ano.
O atual governo investiu também na modernização da plataforma tecnológica para 10 mil alunos em 22 escolas e em curso de gestão para diretores de escola, entre outros avanços importantes. “Deixamos o legado de um trabalho consciente e que cria oportunidades. Isso se deve também às parcerias firmadas”, disse Krummenauer.
SAÚDE
Nos últimos anos, os índices de mortalidade infantil diminuíram sensivelmente, conforme frisou o secretário da Saúde, Francisco Paz. O resultado é atribuído a políticas públicas como o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), desenvolvido em 247 municípios e que atende 74 mil crianças e 18 mil grávidas.
O novo Hospital Regional de Santa Maria, a implementação de três Centros de Reabilitação no Estado e a redução da fila de espera por consultas de 150 mil para 91 mil pacientes, por meio do programa Telessaúde, são outras melhorias relevantes apontadas durante o seminário.
SEGURANÇA
Em 2018, o indicador de que 296 municípios não apresentaram homicídios reforça as ações em Segurança. Isto só foi possível diante do incremento de recursos na área, apontou o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, que atuou fortemente para aumentar o efetivo da Brigada Militar e Polícia Civil, além de potencializar o investimento em R$ 10 milhões para a frota de 148 viaturas e mais R$ 7 milhões em armas e coletes.
Houve investimentos pesados também em cercamento eletrônico de todo o estado (em sistema integrado com municípios) e na construção de novas vagas prisionais – viabilizada, inclusive, através de permuta de imóveis do Estado por obras bancadas pela iniciativa privada. Somente o Complexo Penitenciário de Canoas ampliou em 3 mil o número de vagas para apenados. Em Porto Alegre, foram criadas outras 628.
Além disso, foram construídos três Centros de Triagem Provisória para detentos. “Agora, vamos abrir concurso para 1.100 vagas para agentes penitenciários”, afirmou Schirmer.
CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Na área da Cultura, um dos legados mais importantes da atual gestão é a Casa de Música da Ospa, inaugurada em espaço cedido pelo governo no prédio da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo do Estado. Fundada há 68 anos, a orquestra não tinha uma sede própria até então. Para abrigar a Escola de Música da Ospa, foi reformado o Palacinho, prédio que servia antigamente como residência dos vice-governadores. Outro marco importante foi a reforma da Biblioteca Pública.
A transparência na gestão cultural possibilitou a pluralização de projetos, com a abertura das planilhas de custos e a obrigatoriedade na prestação de contas das proposições fomentadas pelo programa Pró-cultura RS. “Não tem mais caixa-preta. Atuamos com transparência e controle”, reforçou o secretário Victor Hugo, citando outras duas conquistas históricas: o lançamento do primeiro edital do Fundo de Apoio ao Esporte e a promoção do turismo em 27 regiões.
Texto: Rodrigo Vizzotto/Secom
Edição: André Malinoski/Secom
Foto: Daniela Barcellos/Palácio Piratini
