Medidas que representem liquidez imediata aos Estados, ou seja, recursos em caixa, foram apontadas pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e demais chefes fazendários dos Estados e do Distrito Federal em videoconferência, nessa quinta-feira (26), com representantes do governo federal como medidas para enfrentar a crise da saúde e os impactos financeiros devido à pandemia do Covid-19. A reunião foi conduzida pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf) e contou com a participação de membros da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério da Economia.
Diante da repentina crise que afeta o mundo todo e o período de incertezas do Brasil quanto aos impactos econômicos que ela trará aos cofres públicos, secretários de todos os Estados convergiram em levantar as estimativas de perdas de arrecadação de ICMS. Dados preliminares do Rio Grande do Sul apontam para queda de 20% a 30% na arrecadação. Os gestores também referiram a importância da Carta dos Governadores e trabalham tecnicamente para viabilizar propostas que já foram anunciadas por governadores e governo federal.
Segundo Cardoso, as medidas elencadas pelo governo federal nesta semana são positivas por abrirem o canal de negociação, mas não auxiliam de forma substancial o Rio Grande do Sul. Dos R$ 16 bilhões proposto aos Estados por meio da recomposição do FPE o Estado teria em torno de R$ 110 milhões. Toda a região Sul junta receberia menos que alguns outros Estados sozinhos.
“A recomposição via FPE não é significativa para o Rio Grande do Sul, assim como a renegociação com bancos nacionais e a suspensão do pagamento da dívida dos Estados com a União, que já está suspensa desde agosto de 2017 por força de liminar do STF. A maior necessidade do Rio Grande do Sul e dos outros Estados nesse momento é de liquidez urgente. O governo precisa partir para ações que complementem as perdas de arrecadação iminentes que teremos pela frente”, destacou.
O secretário também destacou que possíveis operações de crédito que possam ser anunciadas não têm a agilidade que o momento demanda já que essas operações levam muito tempo de preparação e liberação. “Além disso, os próprios organismos internacionais não seriam demandados só pelo Brasil, visto que esta é uma crise global e que vários países podem acabar solicitando financiamentos e isso, com certeza, acrescentaria maior tempo para consolidação”, afirmou.
A preocupação dos Estados com a situação econômica em relação às pessoas mais carentes e às pequenas empresas foi destacada, assim como a limitação que os governos estaduais têm para dar socorro a estes grupos mais vulneráveis. “Os Estados não contam com reservas ou alternativas para amortecer quedas bruscas de arrecadações, pois não há limites de crédito para tais entes”, explicou.
Nova reunião entre os secretários de Estado e representantes do governo federal está marcada para a tarde desta sexta-feira (27).
Texto: Ascom Fazenda
