Através de uma parceria entre a Secretaria da Fazenda do RS e a Procergs – Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, surgiu a “Sefaz Virtual RS – Um Ecossistema Integrado (SVR)”. Que o Rio Grande do Sul é o estado pioneiro na implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) não é novidade, mas talvez o que você não saiba é que a Sefaz RS é referência em todo País na autorização de documentos fiscais eletrônicos. A SVRS é um ambiente tecnológico de autorização, distribuição e integração de documentos fiscais, estabelecidos nacionalmente pelas Secretarias de Fazenda, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e pelos coordenadores do Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENCAT).
A Assessoria de Comunicação da Afisvec entrevistou o subsecretário da Receita, Ricardo Neves Pereiras e o auditor-fiscal da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais – DTIF, Dimitri Munari Domingos para que pudessem explicar o que é a Sefaz Virtual e falar dos resultados já obtidos até o momento.
Subsecretário da Receita, Ricardo Neves fala sobre o Sefaz Virtual:
Recentemente, a SVRS foi reconhecida no Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov), que é considerado o concurso mais importante do País na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) dentro da esfera pública. A iniciativa foi vencedora na categoria e-Administração Pública. Os analistas de sistemas da Procergs Lucia Aline Brum Saccomori e Fabio Capella Schneider receberam a premiação.
Entrevista com o auditor-fical, Dimitri Munari Domingos
O auditor-fiscal da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais – DTIF, Dimitri Munari Domingos, que atua desde o início da implantação do programa, explica como ele funciona e o que significa para a Fazenda tal reconhecimento nacional.
Imprensa Afisvec – No mês de setembro a Sefaz Virtual foi premiada em um concurso que é o mais importante do País na área da tecnologia e da comunicação. O que significa esse prêmio para você e para a Fazenda?
Dimitri – O Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov) é um reconhecimento da importância do programa. Hoje a SVRS é mais que um projeto, por que está implantada desde início da nota fiscal eletrônica, em 2006, embora esteja em constante evolução. A Receita Estadual compartilha a sua infraestrutura de autorização de documentos fiscais eletrônicos com os demais Estados que, por não possuírem infraestrutura similar, não tinham condições de implementar com a mesma agilidade. Graças à SVRS que a NF-e pode chegar a todo o país, assim como os demais documentos fiscais eletrônicos. E o prêmio reconhece essa importância.
Imprensa Afisvec – Podemos dizer que o RS empresta a sua tecnologia?
Dimitri – Sim. Quando nasceu a NF-e nós tivemos cerca de seis a sete ambientes de autorização. O Rio Grande do Sul foi o primeiro a emitir a nota fiscal eletrônica e tínhamos a preocupação de que isso funcionasse bem, que as empresas tivessem um bom tempo de resposta, que tivessem um serviço de qualidade. Havia a preocupação de não afetar a operação das empresas, “de que ela pudesse emitir suas notas fiscais sem deixar seus clientes esperando”, que o sistema fosse rápido e que pudesse atender a grandes volumes. Que tivesse escalabilidade, podendo chegar a autorizar as notas fiscais de todas as empresas, de todos os segmentos. Como foram usadas tecnologias que na época eram novas, não dominadas pelo mercado de TI, como certificação digital, webservices, XML, etc., precisávamos estar muito bem preparados. Fizemos então um grande investimento em infraestrutura, que resultou em um ambiente muito robusto. Como estávamos muito bem dimensionados, resolvemos compartilhar essa infraestrutura.
Imprensa Afisvec – E qual é a importância desse compartilhamento para o País?
Dimitri – Ele foi importante para acelerar a implantação da nota fiscal eletrônica (NF-e). São 27 unidades da Federação e se cada um tivesse um modelo diferente de documento eletrônico, poderia ser o caos. Então, foi importante para mantermos um padrão. Também foi importante para viabilizar a adoção massiva em todo o país, pois como já dito, muitos Estados não tinham condições técnicas.
Imprensa Afisvec – Então, todos os estados autorizam suas notas aqui?
Dimitri – Se falarmos de todos os documentos fiscais eletrônicos, sim, as empresas de todos os outros Estados autorizam ao menos algum tipo de documento fiscal aqui.
Imprensa Afisvec – A nota fiscal eletrônica é o carro-chefe deste programa?
Dimitri – Poderia dizer que sim pois o maior volume financeiro vem de operações da Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55. Mas os outros documentos fiscais também são importantes.
Imprensa Afisvec – Qual é o documento com maior volume?
Dimitri – Sem dúvidas é o da NFC-e, nota fiscal a consumidor eletrônica, o modelo 65. São pequenas compras, realizadas no comércio, e justamente por isso tem o maior volume de documentos.
Imprensa Afisvec – Quais são os documentos da Sefaz Virtual?
Dimitri – Após a NF-e, em 2006, foram implementados pela Receita Estadual também o CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), em 2007, e o MDF-e, em 2010. A expansão para o varejo, por meio da NFC-e, em 2012, foi consequência desse processo de uso das novas tecnologias. Em 2017, foi a vez do BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) ser lançado. Para o início do ano que vem, devemos lançar a NF3-e de energia elétrica, que vai substituir as contas de energia elétrica.
Outros serviços mantidos pela SVRS:
Documentos e serviços em implantação/projeto/avaliação:
Imprensa Afisvec – Qual é o futuro da Fazenda? Estamos ainda em uma fase de transição do papel para o eletrônico, mas se vislumbra, no futuro, a inteligência artificial. Qual é a sua opinião sobre isso?
Dimitri – Acredito que teremos grandes mudanças advindas da tecnologia, mas sou um pouco cético em relação às grandes expectativas, sobretudo com relação ao tempo em que elas ocorrerão. Acredito que teremos grandes ganhos com a inteligência artificial, mas o papel do homem não se exclui, ele muda, evolui.
Hoje estamos investindo em Big Data, com imenso volume de dados. Estamos atingindo a média de 1 bilhão de documentos emitidos por mês. É um número muito alto. O volume de operações é tão grande que precisamos cada vez mais colocar o uso da inteligência artificial, da estatística, da ciência de dados, e temos olhado com atenção especial para isso.
Imprensa Afisvec – Nessa linha, portanto, qual é o papel do auditor-fiscal?
Dimitri – Cada vez mais teremos de lidar com novos sistemas, com volumes de dados, com tecnologias. As novas gerações sabem disso. É importante também trabalhar com a prevenção, trabalhar com monitoria, estar à frente do problema, antever. O combate à sonegação deve ser resultado desse trabalho. A prevenção e a simplificação por meio da tecnologia são o caminho.
Texto: Imprensa Afisvec
Vídeo: TV Afisvec
