A segunda parte do 5° Seminário de Governo, promovido nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, apresentou um panorama de ações da gestão do governador José Ivo Sartori para o presente e futuro do Rio Grande do Sul. Dialogando sobre o tema O futuro que já começou em quatro painéis, os titulares das secretarias que formam os eixos do Acordo de Resultados (Governança e Gestão, Social, Infraestrutura e Ambiente e Econômico) debateram as principais políticas públicas que serão colocadas em prática ou terão continuidade na modernização do Estado e qualificação dos serviços entregues à população.
O evento reúne dirigentes e servidores da administração direta e indireta do Executivo. “O nosso projeto não é de governo. Nosso papel é defender um projeto de Estado, e é isso que estamos fazendo. As experiências que tivemos nesse tempo já são bem conhecidas e esses são os resultados que temos”, introduziu o governador.
Eixo Governança e Gestão
Os R$ 22 bilhões a menos na carência do Rio Grande do Sul com a União é o maior destaque. O fôlego financeiro foi obtido através de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) em benefício da renegociação da dívida com os estados.
O encaminhamento sustentável das finanças públicas pela Secretaria da Fazenda mantém o objetivo de concretizar a adesão do governo do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que permite não pagar a dívida com a União por três anos e contratar novos empréstimos.
Com a adesão ao RRF, a Fazenda estima que R$ 11,3 bilhões devem ficar nos cofres do Estado. “É melhor que estes recursos fiquem aqui no Estado para investir em políticas públicas ou ir para a União? O governo não tem dúvida que é ficar aqui”, destacou o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, reforçando que o maior sonho da pasta é colocar em dia o pagamento do servidor.
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na adesão ao RRF foi mencionada pelo procurador-geral adjunto do Estado, Eduardo Cunha da Costa. Nos próximos meses, a PGE deve implantar o Núcleo de Apoio Consultivo aos projetos de governo e o Núcleo de Inteligência no âmbito da cobrança da dívida ativa.
O secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Raffaeli Di Camelli, citou a implantação do ponto eletrônico em quatro secretarias, que deve abranger outras pastas e órgãos. Entre as ações resgatadas por Josué Barbosa, do Planejamento, Governança e Gestão, está a criação de um Departamento de Economia e Estatística para suportar os serviços que eram prestados pela Fundação de Economia e Estatística (FEE).
A Secretaria de Comunicação, que trabalha na divulgação das ações da gestão, tem como missão para os próximos meses comunicar com transparência os resultados aos veículos de comunicação. “Nessa reta final do governo, a Comunicação deve ser utilizada de todas as maneiras possíveis para que lá na ponta, no interior, a população saiba o que o governo já realizou”, afirmou a nova secretária Isara Marques.
Fazem parte do Eixo Governança e Gestão as Secretarias do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG); da Casa Civil; da Fazenda; de Comunicação; de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos; e a Procuradoria-Geral do Estado.
Eixo Social
Considerado o eixo mais importante por Sartori, o Social dedica maior atenção às áreas essenciais e consideradas prioridades pelo o governo, como segurança, educação, saúde e assistência social.
Destacam-se pautas positivas como o esforço conjunto para o aumento de efetivo para o policiamento ostensivo e o cercamento eletrônico de todo o estado; a construção conjunta entre Estado, municípios e rede privada de uma grade curricular para o ensino infantil das escolas gaúchas; a reestruturação das escolas técnicas através de parcerias público-privadas; e a maior atenção ao turismo como atividade econômica para os gaúchos.
“Ainda há grandes desafios pela frente. Estamos construindo o futuro no presente, e essas mudanças precisam acontecer ainda em 2018 porque o nosso desafio é gigantesco”, disse o secretário da Educação, Ronald Krummenauer.
Para 2018, a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, espera fortalecer as políticas para construir uma sociedade mais justa para todos. Citou os Centros da Juventude, o aprimoramento da Rede Lilás e destacou a importância da Campanha Escolha o Destino, propondo que pessoas físicas e jurídicas deixem o imposto de renda devido no Rio Grande do Sul para ser aplicado em projetos sociais.
“Também vamos lançar o programa ‘RS sem Drogas’ para orientar pais e jovens sobre os sintomas, mas fundamentalmente, sobre onde eles podem buscar apoio”, afirmou.
Além das secretarias da Segurança Pública, Educação e Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o eixo é composto pelas pastas de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos; Casa Militar (Defesa Civil), e respectivas vinculadas.
Eixo Infraestrutura e Ambiente
O papel da infraestrutura para o desenvolvimento foi mencionado no painel sobre o eixo, que é composto pelas secretarias de Obras, Saneamento e Habitação; do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema); de Minas e Energia; dos Transportes.
“Não é por estarmos em um ano eleitoral que vamos parar ou diminuir o nosso ritmo, muito pelo contrário, temos que aumentar a força de trabalho”, aconselhou o novo secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Sandro Boka.
São mais de 300 obras, no valor de R$ 30 milhões em investimentos, para serem entregues até o final de 2018; a criação das diretrizes do Plano Estadual de Saneamento para melhorias no abastecimento de água, tratamento de esgoto e limpeza urbana; fortalecer as parcerias com as oito instituições de ensino superior para solucionar os problemas de rede elétrica das escolas estaduais. Além disso, será dado andamento à primeira parceria público-privada fechada no governo do Estado pela Corsan, para o saneamento da Região Metropolitana.
Também devem ser concluídas no último ano da gestão pela Sema a instalação de 700 estações de telemetria para medir a quantidade de chuva e nível dos rios e a regularização dos postos de medição da qualidade da água, além de medidas protetivas para o meio ambiente.
A secretária Ana Pellini defendeu a integração cada vez maior entre as secretarias para agilizar os processos de licenciamento ambiental. “Como melhorias sempre podem ser feitas, temos a meta de tratar diferente as obras públicas para que tudo ocorra sempre em conjunto desde o início. Queremos criar um método diferente para que a Fepam passe a participar do processo desde o início”, ressaltou.
Pela área econômica, a implementação do polo carboquímico do Estado e o desenvolvimento da cadeia de fornecimento de gás natural foram citadas. “A proposta de privatização da CEEE, Sulgás e CRM é de crescimento para que essas empresas possam cumprir ainda mais o seu papel na sociedade”, lembrou a secretária de Minas e Energia, Susana Kakuta.
Humberto Canuso, dos Transportes, falou sobre a construção dos projetos do Crema de Bento Gonçalves e da Região Metropolitana que estão sendo desenvolvidos pela pasta. Também citou que o programa Restauro prevê 700 quilômetros para execução, sendo que 540 já foram recuperados e 150 estão em obras. Para 2018, mais de 280 quilômetros de acessos municipais devem ser viabilizados.
“Graças a uma ação do governador, a ERS-118, conhecida como o ícone do atraso, é uma prioridade de governo, que beneficia 600 mil habitantes, e em 2018, a expectativa é investir R$ 150 milhões”, garantiu o secretário.
Eixo Econômico
A atração de investimentos através da criação de novos ecossistemas de inovação foi citada pelo secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Evandro Fontana, como forma de aquecer a economia estadual. “Precisamos atuar na atração de investimentos em empreendedorismos com foco na inovação e no desenvolvimento científico. E ainda está para ser assinado um novo acordo entre Mercosul e Europa, e o Rio Grande é centro desse processo”, falou.
O fortalecimento do clusters da Saúde com mais de 190 empresas integradas, a Sala do Investidor, entre outras políticas ainda foram lembradas.
Odacir Klein falou sobre sua contribuição para o cargo de novo secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação. “O futuro começou quando iniciou esse governo. E temos que dar maior atenção ao setor para termos mais condições de efetivamente fazer com que o Estado cumpra seu papel. Produzir é tarefa da iniciativa privada, ter políticas é tarefa de governo. Nesse sentido, além de programas e parcerias, temos muito diálogo para buscar soluções”, disse.
Entre as ações do Desenvolvimento Rural, foram mencionados o Troca-Troca de Sementes, que já teve R$ 134 milhões como investimento; a continuidade do programa Prato para Todos, uma parceria da Ceasa com a Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos; e os programas e assistência técnica da Emater, onde mais de 40 mil projetos de pequenos produtores já receberam orientação.
“Nosso desafio é dar continuidade aos programas de apoio à agricultura familiar e agilizar mais financiamentos para melhorar a infraestrutura de produção”, destacou o secretário do Desenvolvimento Social, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto.
O Acordo de Resultados foi apresentado no início do seminário pelo secretário do Planejamento, Governança e Gestão, Josué Barbosa.
