O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (Gefe-RS) está organizando um seminário nacional, em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O evento ocorrerá no dia 15 de setembro, com início às 14h, em formato virtual. A inscrição é gratuita e já está disponível aos interessados. A participação dos municípios gaúchos na iniciativa também garante pontuação no âmbito do Programa de Integração Tributária (PIT).
O Seminário Nacional Virtual “Desenvolvimento Regional e Recuperação da Economia: um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais” busca fomentar uma discussão de interesse dos municípios e Estados sobre recuperação econômica e desenvolvimento, tendo como tema orientador a tributação sobre minérios e produtos primários. O assunto tem ganho relevância diante da escassez de recursos públicos e da evasão das riquezas nacionais.
O evento será realizado virtualmente na plataforma Microsoft Teams, com participação confirmada de autoridades nacionais no assunto, como Onofre Alves Batista Junior, Charles Alcantara, Ruben Gueiros Neto e João Carlos Loebens. A mediação do Seminário será realizada pelo subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves Pereira.
Inscrição e certificado de participação
O Seminário será aberto para participação de todos, sem custo e sem limite de vagas. As inscrições já estão abertas clicando aqui. Através da inscrição o participante receberá o link do evento. A certificação será feita por meio do preenchimento da lista de presença (via formulário eletrônico) que será divulgada durante o seminário.
Pontuação no PIT
O Programa de Integração Tributária (PIT) prevê entre suas ações no “Grupo I – Educação Fiscal” a “Ação 1.04 – participar, com servidores municipais, de seminários municipais, regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal”. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no Seminário, com um ponto para cada certificado apresentado. A pontuação máxima na ação é de três pontos.
Serviço
Seminário Nacional Virtual “Desenvolvimento regional e recuperação da economia” – Um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais
Data: 15 de setembro de 2021
Horário: 14h
Mediação: Ricardo Neves Pereira, Subsecretário da Receita Estadual do RS
Programação
14h: Solenidade de abertura, com participação dos titulares do GEFE-RS, Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Confaz (GT 66), Receita Estadual e Famurs
14h20: Onofre Alves Batista Junior, Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal
14h40: Charles Alcantara, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)
15h: Ruben Gueiros Neto, Auditor Fiscal da Receita Estadual de MG e professor de Direito Tributário
15h20: João Carlos Loebens, Coordenador do Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE/RS)
15h40: Espaço para perguntas e debates
16h: Encerramento
Para mais informações, clique aqui.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
