Série de entrevistas ZH: De 29 de agosto a 8 de setembro, GZH publica entrevistas com candidatos a governador do RS. O foco é discutir problemas do Estado e aprofundar as propostas de governo. Cada um dos oito postulantes de partidos com ao menos cinco representantes no Congresso terá entrevistas mais longas. Os outros concorrentes dividirão uma reportagem em 8/9. A ordem de publicação é alfabética, conforme o nome que será apresentado na urna.
“A prioridade será a redução do ICMS, nem que seja de 0,5%”, afirma o candidato Ricardo Jobim
Postulante do Novo ao governo do RS defende ainda, entre outros pontos, a privatização do Banrisul e da Corsan e uma reforma na carreira dos servidores da saúde
Publicado em 05/09/2022 – Por FÁBIO SCHAFFNER
Debutante na política, o advogado e empresário Ricardo Jobim, 47 anos, do Novo, aposta numa agenda liberal e na trajetória exitosa na iniciativa privada como predicados para atrair os eleitores. Jobim defende a privatização do Banrisul e da Corsan, uma reforma na carreira dos servidores da saúde e não descarta um aumento nas contribuições do funcionalismo ao IPE.
Adepto de rigoroso ajuste nas contas públicas, o candidato pretende manter o Estado no regime de recuperação fiscal e simplificar a matriz tributária como forma de aumentar a arrecadação. Suas prioridades são a redução do ICMS e o incremento dos investimentos em educação, sobretudo na formação de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho.
O Novo propõe uma mudança profunda no sistema, com choque de gestão, privatizações e reformas ousadas. Mas têm um discurso hostil à política, às vezes até agressivo. Como implantar esse projeto num ambiente em que é necessário negociar e fazer concessões?
Não sou agressivo com as pessoas, mas com as coisas erradas. E a agressividade não tira a minha habilidade de dialogar. Uso essa energia para explicar à sociedade que precisamos uma mudança de paradigma e é impossível fazer isso em tom brando. Não sou apolítico ou contra a política. Sou contra a politicagem É claro que a gente vai dialogar, o que não quer dizer vender a alma. Para quem acha que estamos à venda, a agressividade é a resposta correta. Agora, quem tiver compromisso com o Estado pode contar conosco.
O Novo também tem evitado fazer alianças. Como governar e fazer mudanças sem ceder às composições partidárias?
Uma coisa é fazer alianças eleitorais e outra fazer alianças para governar. Ninguém quer coligar conosco porque não usamos dinheiro público. Para governar, tem a forma tradicional, que é lotear cargos e negociar com os partidos em troca de votos na Assembleia Legislativa. Não considero ético. Em Minas Gerais, o Novo tem dois deputados entre mais de 70. O que o (governador Romeu) Zema fez e deu certo? Um processo seletivo pra escolha de secretários. Os partidos podem ficar tranquilos. Vamos conversar e, se houver quadro técnico adequado, que se inscreva no processo seletivo e pode ser o nome escolhido. Mas não terá troca de favores. Não vou prostituir nossos conceitos em nome das velhas negociatas.
O senhor sempre cita o governo Zema como exemplo, mas ele vai encerrar a gestão com um aumento de 33% na dívida pública. Assumiu com R$ 114 bilhões e em abril agora estava em R$ 152 bilhões. Onde ele errou?
Ele não errou. Quem foi eleitoreiro e pensou no quanto pior melhor foram os partidos de oposição, que inviabilizaram a aprovação do regime de recuperação fiscal de Minas Gerais na Assembleia Legislativa. Quem tem que dar essa explicação é quem votou contra o regime de recuperação fiscal em Minas e não o Romeu Zema.
O regime de recuperação fiscal impõe congelamento de gastos, limita reajustes salariais e contratação de servidores. Qual sua opinião sobre o regime e como pretende lidar com essas regras?
O regime tem que ser visto como uma política de redução de danos. Ninguém quer voltar ao primeiro ano do governo Sartori, com sequestro das contas do Estado. Foi um caos, não havia um centavo para investir, servidores não recebiam em dia. Acho muito estranho partidos de esquerda e de direita abraçados nessa pauta de sair do regime. Não temos escolha. Se quisermos ser prudentes com os salários dos servidores, precisamos do regime. O servidor pode ficar desapontado, pois não vamos conceder reajustes, mas tenho certeza que não querem voltar a ficar dois meses sem receber.
O senhor quer mudar o cálculo do duodécimo, reduzindo os repasses aos demais, mas os dois últimos governadores não conseguiram. Como fazer?
O tema está judicializado no STF. E é necessário aprovar uma proposta de emenda constitucional na Assembleia Legislativa. Temos o hábito de cobrar todas as decisões do governador, mas tem de haver um movimento do Executivo com o Legislativo. Nossa prioridade será a austeridade fiscal e isso vai depender do que vai sobrar de dinheiro em caixa. Temos R$ 3 bilhões do Fundeb que eram usados para pagar inativos e agora não pode mais. Com mais R$ 5 bilhões da redução do ICMS pelo Congresso, temos um buraco de R$ 8 bilhões num orçamento de R$ 55 bilhões. O desafio é enorme e só temos uma forma de combater: liberdade econômica para que a nossa matriz tributária pare de diminuir, reforçando os cofres públicos.
Nossa prioridade será a austeridade fiscal e isso vai depender do que vai sobrar de dinheiro em caixa.
RICARDO JOBIM
Qual seria o seu modelo de reforma tributária?
Defendo uma revisão total das renúncias fiscais. Também tenho certeza de que é possível fazer o ICMS mais simples do país. Claro que vai requerer uma ampla discussão e equilíbrio nas alíquotas, até porque o regime de recuperação fiscal não permite novas renúncias. Mas podemos simplificar os processos, trabalhar nas construções normativas para trazer segurança jurídica ao empresário. Hoje a dúvida é tão grande que algumas autuações são causadas pela dificuldade das normas e não porque o empresário quer sonegar. Ferrar o empresário é ferrar a moça do cafezinho, ferrar o motorista, todos os empregos que dependem da empresa. Se o empresário fizer coisa errada, que seja punido. Mas a empresa não merece ser punida, ela traz dignidade para muita gente. É uma questão social.
Há margem para redução da carga tributária?
Bom, conforme a adesão ao regime de recuperação fiscal, somente haverá margem se a gente conseguir superávit. E temos um desafio de R$ 8 bilhões para superar. Apostamos na liberdade econômica e na redução dos gastos do Executivo como forma de conseguir uma margem. A prioridade será a redução do ICMS, nem que seja de 0,5%.
O senhor pretende privatizar o Banrisul?
Sim, mas por um argumento nobre. A educação está em frangalhos. Estamos em último lugar em número de matrículas de tempo integral no Ensino Médio, 92% abaixo do conhecimento básico em matemática e 62% abaixo do básico em português no Ensino Médio. Vejo crianças da quarta série que não sabem ler e escrever. Temos escolas sem banheiro, sem energia elétrica. Precisamos fazer alguma coisa e eu proponho usar os recurso da privatização em um fundo para revolucionar a educação.
Como funcionaria esse fundo?
Recebendo esse dinheiro, temos algumas prioridades. A primeira é a dignidade. Temos que priorizar as escolas de difícil acesso e onde a população é mais carente, municipalizar o Ensino Fundamental e fazer o turno integral no Ensino Médio. Criar parcerias com o empresariado e o sistema S. Tem muito emprego no Rio Grande do Sul, mas falta formação. Por exemplo, um azulejista ganha R$ 6 mil, R$ 8 mil por mês. E por que não formamos azulejistas? Não é prioridade. Os outros candidatos falam em investir na educação, mas só eu digo de onde o dinheiro vai sair.
Analistas do mercado dizem que Banrisul vale R$ 6 bilhões — com otimismo, uns R$ 9 bilhões. O senhor é um empresário bem sucedido. Por que venderia por este valor um banco dá R$ 1 bilhão de lucro por ano?
O Banrisul valia R$ 10 bilhões e agora vale R$ 5 bilhões. Quanto tempo ainda vai se manter competitivo sendo público, com comitês que têm aquele tapinha nas costas para aprovar crédito a um amigo? O Banrisul era competitivo no varejo e foi sendo superado pelos bancos digitais, era competitivo no agronegócio e foi superado pelas cooperativas. Temos que vender enquanto é tempo. A CEEE Distribuidora saiu de graça porque quem comprou herdou uma dívida de R$ 2 bilhões. Eu não quero que isso aconteça com o Banrisul. Se eu tivesse a garantia de que o banco será superavitário, repensaria a ideia. Mas os números dizem o contrário.
Qual o seu projeto para a Corsan?
O leilão está previsto para dezembro, então acredito que eu vou assumir com ela privatizada. Temos que dar resposta aos 90% dos gaúchos atendidos pela Corsan que não têm esgoto tratado. A Corsan não conseguiu melhorar esses índices, por isso precisamos repassá-la à iniciativa privada, onde se cobram as coisas. As empresas públicas não são exigidas. A CEEE Distribuidora não repassava ao Estado o ICMS cobrado dos consumidores. Se um dono de empresa privada faz isso, vai preso.
Como evitar um tarifaço na conta de água?
Respeito quem se preocupa com o preço da tarifa, mas me preocupo mais com as pessoas que não têm esgoto tratado. Privatização não é sinônimo de tarifaço. A EGR cobrava pedágio de R$ 5 na RS-287, muito mais do que a CCR está cobrando. Na EGR, teve escândalo de corrupção, prenderam o presidente e o diretor. É o que acontece em empresas públicas. Nas empresas privadas, o dono não deixa isso acontecer.
Mas na Lava-Jato os donos e executivos das maiores construtoras do país foram presos liderando um esquema gigantesco de corrupção.
E eles têm que ser presos, mas não acho que as empresas tenham que ser sacrificadas. Muita gente que não tem nada a ver com o que aconteceu acaba pagando o pato com as demissões que acontecem nessas empresas. A moça do cafezinho, o motorista, todo mundo que tem o sustento nessas empresas. A corrupção acontece sempre com o setor privado trabalhando para o setor público. Por isso eu defendo um Estado menor. Não dá para dar poder demais para político, para o Estado. Sempre traz problema.
Qual seria a sua política salarial para os servidores públicos?
Tudo vai depender do ajuste que vamos fazer. Não vou sair prometendo reajustes em época de eleição. Prefiro olhar na cara dos servidores depois e manter o respeito. Vai depender muito de a gente conseguir botar o Rio Grande do Sul no rumo certo.
O governo lançou o programa Assistir, que descentraliza parte do atendimento à saúde, tirando recursos dos hospitais da Região Metropolitana e repassando para hospitais do Interior. Qual sua posição sobre o programa?
Isso não pode ser feito de uma forma abrupta, sem transição. Em Canoas, os hospitais tinham um grande volume de atendimento e de uma hora para outra estão quebrando. Não pode ser um tratamento de choque, é preciso previsibilidade para que os hospitais saibam qual será o impacto.
Como é que o senhor pretende evitar a falência do IPE, um plano que tem um milhão de usuários e deve R$ 1 bilhão?
A receita do IPE não é inteligente. Quem ganha muito opta por outros planos de saúde, quem ganha pouco paga menos que a realidade do mercado e os dependentes são isentos. Não adianta pagar pouco e não ter médico nem hospital. Precisamos reestudar, enxugar a máquina, para conseguir que o alto salário do funcionalismo fique no IPE. Ao mesmo tempo, o pessoal que ganha menos terá de colaborar um pouquinho mais para fazer esse equilíbrio.
Eu não pretendo fazer nenhuma concessão sem antes conversar com a população local.
RICARDO JOBIM
Qual a sua opinião sobre instalação de câmeras corporais nos uniformes policiais?
Tenho conversado com agentes da segurança pública e não sei ainda se isso será uma medida positiva ou negativa. Acho que as câmeras precisam ser testadas e temos que reunir indicadores para ver se é uma boa medida. Não dá para se exigir que um agente de segurança seja uma máquina treinada, perfeita. Quando a bala come, todo mundo tem medo igual.
O governo manteve o leilão de seis rodovias na Serra e no Vale do Caí, apesar da escassa concorrência e do elevado valor da tarifa de pedágio. Como manter uma gestão equilibrada e eficiente na concessão de rodovias, sem penalizar o usuário?
Quando a gente vai duplicar uma rodovia, alguém tem que pagar a conta. Então tu ouve a sociedade daquela região e pergunta: vocês querem duplicar? Vai aumentar o pedágio, beleza? Se a forças concordam, tudo bem. Essa falta de diálogo é um problema sério e também essa filosofia de colocar vários contratos em cada lote. Cada comunidade tem uma demanda diferente. Eu não pretendo fazer nenhuma concessão sem antes conversar com a população local. Em Santa Maria, a população queria privatizar a RS-287. Em compensação, na RS-118 o pessoal não quer pedágio de jeito nenhum. Nós vamos tomar a decisão ouvindo as pessoas, entendendo o impacto nas vidas, nos empregos e nas empresas. O Novo é a favor de privatização mas não de qualquer forma. A privatização tem que se traduzir em melhoria do serviço público.
Material retirado do jornal Zero Hora
