O Tesouro do Estado disponibilizou no seu site e no do governo do Estado, o compromisso firmado com os cidadãos para a oferta de informações e serviços de forma mais transparente, ágil e eficaz. A Carta de Serviços da Subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda foi lançada ainda em 2020, primeiramente para os servidores do Estado. Agora, o documento está acessível para todos os públicos do Tesouro: aqueles com vínculo profissional com órgãos e entidades governamentais, ativos, inativos e pensionistas; o próprio governo, demais poderes e a sociedade.
O guia foi construído por diferentes áreas para informar e orientar sobre serviços prestados pelo Tesouro. Desses, 21 foram disponibilizados no rs.gov.br, para compor a grade de serviços do governo. É mais um passo na iniciativa de transformar todos os serviços do Tesouro em digitais. As próximas etapas devem incluir Ouvidoria, avaliação, indicadores e processos padronizados. Entre esses serviços estão, por exemplo, acesso a contracheques, à declaração de Informe de Rendimentos, ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPVs) e consulta aos valores de contribuição previdenciárias pagas pelo servidor.
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, destacou o esforço das equipes para entregar resultados tão positivos em um ano de grandes dificuldades. “O Tesouro teve papel fundamental nisso, com o trabalho para melhoria do fluxo de caixa, resultado orçamentário menos deficitário, lançamento de aplicativos e serviços novos com exemplo de esforço de proatividade e compromisso com o serviço público”.
O subsecretário do Tesouro do Estado Bruno Jatene, explicou as etapas para a construção da Carta. Além da identificação dos públicos foi também necessário identificar e compreender quais eram os processos que realizamos dentro da casa e que temos o domínio do serviço como um todo, ou somos responsáveis pelas principais atividades. A partir disso, foi necessário construir um visual atraente e funcional e estabelecer uma linguagem clara, com padronização das respostas, especialmente nos itens de pré-requisitos e prazos, tendo em vista que a natureza dos serviços é bem diversa e os públicos de destino também”, esclareceu.
A Carta atende à Lei Federal nº 13.460, de junho de 2017, regulamentada por decreto estadual de 12 de agosto de 2020 e faz parte do Programa Descomplica RS.
Veja os serviços:
- Abertura de Canal de Consignação
- Acesso à Declaração de Informe de Rendimentos
- Acesso aos contracheques para servidores públicos estaduais
- Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento
- Atendimento Referente à Folha de Pagamento para Servidores
- Atualizações de informações de Dados Funcionais para Órgãos Federais
- Bloqueios ou Cancelamento de Consignações
- Contribuições Previdenciárias
- Emissão de Declarações, Demonstrativos ou Cópias de Documento Relativos aos Servidores
- Histórico Funcional
- Implantação de Pensão Especial
- Implantação e Revisão de Pensão Estatutária
- Informações sobre Consignação Facultativa
- Informações Sobre Consignações para Consignatárias
- Pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPVs)
- Preços de Referências de Mercado (PRM)
- Projeção de Ingressos de Tributos Estaduais e Repasses Federais para os Municípios
- Recadastramento de Servidores Inativos e Pensionistas
- Relatório de Execução Orçamentária
- Simulação de Aposentadoria – SimprevRS 2.0
- Solicitação de Férias
Texto: Ascom Sefaz/ Tesouro do Estado
