O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), voltará a tratar, em Brasília, da situação fiscal do Estado. Leite estará entre os governadores presentes à reunião que ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 10h, na residência oficial do presidente do Senado, David Alcolumbre (Dem-AP). O encontro com governadores reunirá o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Dem-RJ), e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Educação, Abraham Weintraub. A pauta é ampla, com vários pontos de interesse para o RS: Plano Mansueto, Lei Kandir, securitização, emenda à Constituição, cessão onerosa e Fundeb.
Em Brasília, Leite estará acompanhado pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e provavelmente pelo titular da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso. O governo gaúcho vê no encontro mais uma possibilidade de encaminhamento das negociações sobre a renegociação da dívida gaúcha dentro do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), com questionamentos direcionados diretamente a Guedes.
Também serão obtidas mais informações sobre o chamado Plano Mansueto, ou Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). A princípio, o novo plano de socorro da União aos estados, que estima liberar R$ 40 bilhões em quatro anos, não beneficia o RS. Pelo divulgado até agora, o PEF será destinado a estados com nota C no ranking do Tesouro. São 11 ao todo. O Rio Grande do Sul tem nota D. Pelo programa, o Tesouro dará garantia para que estados endividados possam captar recursos no mercado em condições mais favoráveis, desde que adotem medidas de ajuste. Em caso de calote, a União arca com a dívida.
Fonte: Correio do Povo
Foto: Ricardo Giusti / CP Memória
