A sonegação do ICMS no Grande do Sul atingiu R$ 9 bilhões em 2018. As perdas dos setores empresariais e dos governos federal, estadual e municipal, ocasionadas pela sonegação fiscal, representam cerca de R$ 115 bilhões ao ano no país. As informações são do presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual (Afocefe), Carlos De Martini Duarte, ao afirmar que o comércio ilegal de produtos gera prejuízos às finanças estaduais e à população.
“A fiscalização tributária necessita ser efetiva e, neste caso, é fundamental realizar o raio X da mercadorias que circulam livremente por nossas rodovias”, ressaltou. Segundo Duarte, o combate à sonegação inibirá a comercialização de produtos impróprios à saúde pública, combaterá o latrocínio e o abigeato e promoverá o desenvolvimento econômico e social do Estado, o que vai resultar em aumento da arrecadação por meio da fiscalização e da não elevação da carga tributária. Conforme Duarte, com a instalação de scannners fixos ou móveis seria possível identificar, em segundos, drogas misturadas a mercadorias, armas escondidas em cargas e cigarros em fundos falsos. “A fiscalização ostensiva por meio de scanners não é apenas uma questão tributária, é questão de segurança da população e de combate ao crime organizado.”
Conforme o dirigente, quem cruza o RS de ponta a ponta sabe que a ausência de fiscalização, garantindo trânsito livre à entrada de produtos pirateados e falsificados, inclusive de munição, armas e drogas. Cerca de 48% do cigarro consumido no Estado tem origem no contrabando, e, segundo pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, no Paraná, os cigarros do Paraguai têm elevadas concentrações de elementos tóxicos, com valores até 11 vezes superiores aos dos cigarros legais brasileiros.
Fonte: Correio do Povo
Foto: USP Imagens / CP
