Supermercados e shoppings do Rio Grande do Sul agora podem sortear prêmios por meio da plataforma da Nota Fiscal Gaúcha, a mesma utilizada pelo Estado para premiar cidadãos que pedem a nota fiscal no ato da compra. Como contrapartida ao acesso à plataforma para suas promoções, as empresas divulgam cada vez mais o hábito de emissão da nota.
Podem participar do Programa de Cidadania Fiscal do Nota Fiscal Gaúcha estabelecimentos que emitam Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e que tenham faturamento anual superior a R$ 3,6 milhões. Essas empresas estarão habilitadas a realizar sorteios com maior facilidade, de forma eletrônica, sem papel e sem troca de notas por cupons, com base nos dados dos cidadãos inscritos no programa.
De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o programa visa estimular a emissão de notas no varejo. “Vamos oferecer um serviço aos estabelecimentos que utilizam a nota eletrônica, o que ajuda no crescimento cada vez maior do programa na cidadania e na responsabilidade social”, explica.
As regras foram publicadas no Diário Oficial do Estado em 13 de março. As empresas devem atender aos requisitos que constam na publicação, como preencher uma manifestação de interesse em até 60 dias e apresentar os documentos solicitados, que serão submetidos à Receita Estadual.
Pereira também explica que os prêmios sorteados nesta modalidade são oferecidos pelas empresas, não havendo quaisquer vinculações com a promoção realizada pelo Estado, que distribui prêmios mensais ao cidadão e recursos a entidades sociais.
Já há entidades interessadas em aderir ao projeto, como a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas). Um exemplo é a realização de sorteio por uma rede de supermercados na Serra Gaúcha. A parceria prevê que o sorteio de um automóvel Renault Kwid 2019 pelo supermercado Super Apolo será realizado utilizando os dados da NFG. Para concorrer, o cidadão precisa ser participante da NFG e informar o CPF na nota no ato da compra nos supermercados da rede entre 20 de março e 12 de maio.
O programa Nota Fiscal Gaúcha
Com mais de 1,6 milhão de pessoas cadastradas, a NFG gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. O pedido deve ser feito no momento da compra em todos os estabelecimentos varejistas cadastrados ao programa. Além de concorrer a prêmios em dinheiro a cada mês, o programa ainda distribui recursos para as entidades que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção animal.
Outra vantagem de participar da NFG são os descontos no IPVA. No ano passado, contribuintes que integram o programa tiveram um total de R$ 17,5 milhões de descontos no pagamento do imposto. Os motoristas garantiram um abatimento que varia entre 1% e 5% sobre o valor do tributo pelo simples gesto de pedir a inscrição do CPF nas notas fiscais de suas compras. Para se cadastrar, basta acessar o site da NFG.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Marcelo Flach/Secom
Foto: Divulgação / Sefaz
