Tag: Compensa RS

Alterações na legislação facilitam adesão ao Compensa-RS
30 de julho de 2021 No Responses

Alterações na legislação facilitam adesão ao Compensa-RS

Programa de compensação de débitos de qualquer natureza inscritos em dívida ativa com precatórios é uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas regularizem suas dívidas com o fisco gaúcho As mudanças implementadas pela Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS) tornaram...
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Empresas do Refaz 2019 e Compensa-RS têm flexibilização de regra de perda do parcelamento
26 de junho de 2020 No Responses

Empresas do Refaz 2019 e Compensa-RS têm flexibilização de regra de perda do parcelamento

Situação vale para os casos de inadimplência em função da pandemia Em virtude da crise da Covid-19 e atendendo a pedido de setores econômicos, o governo do Estado flexibiliza uma regra que prevê a revogação do parcelamento de débitos em...
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Programa exitoso, Compensa-RS já liquidou R$ 752 milhões em precatórios desde a implantação
23 de agosto de 2019 No Responses

Programa exitoso, Compensa-RS já liquidou R$ 752 milhões em precatórios desde a implantação

O Compensa-RS, programa que viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios vencidos do Estado, já registrou até o momento um total de R$ 752 milhões de compensação de precatórios, relativos a 231 ...
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Compensa-RS finaliza novo encontro de contas a partir de precatórios
22 de fevereiro de 2019 No Responses

Compensa-RS finaliza novo encontro de contas a partir de precatórios

Na tarde desta quinta-feira (21), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou no Tribunal de Justiça petições de 110 precatórios para baixa no estoque da dívida do Estado. O encontro de contas promovido pelo Compensa-RS contempla a finalização da co...
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Últimas semanas para compensar dívidas por precatórios com desconto nos juros
17 de setembro de 2018 No Responses

Últimas semanas para compensar dívidas por precatórios com desconto nos juros

Os contribuintes interessados em compensar suas dívidas de ICMS por precatórios, desde que os débitos tenham sido inscritos em Dívida Ativa até março de 2015, têm até o dia 28 de setembro para garantir descontos nos juros. Quem aderir ao...
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Devedores oferecem R$ 833,9 milhões em precatórios para abater débitos tributários no RS
7 de agosto de 2018 No Responses

Devedores oferecem R$ 833,9 milhões em precatórios para abater débitos tributários no RS

Desde que o Compensa-RS entrou em vigor, em março, pessoas físicas e jurídicas com pendências na Receita Estadual podem a usar precatórios para ficar em dia com o Fisco Criado com o objetivo de reduzir a dívida histórica do Estado...
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Programa de troca de dívidas começa com ofertas de R$ 206 mi em precatórios no RS
2 de maio de 2018 No Responses

Programa de troca de dívidas começa com ofertas de R$ 206 mi em precatórios no RS

Na etapa inicial do Compensa-RS, mantido pelo governo do Estado, 31 empresas devedoras de R$ 168 milhões em ICMS não pago fizeram 35 pedidos de compensação Criado pelo governo do Rio Grande do Sul para permitir que devedores do Estado...
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