Em três anos de Devolve ICMS, governo do Estado restituiu mais de R$ 700 milhões para pessoas de baixa renda

Em três anos de Devolve ICMS, governo do Estado restituiu mais de R$ 700 milhões para pessoas de baixa renda

O programa Devolve ICMS, que completa três anos neste 21 outubro, é uma iniciativa inédita no Brasil, que já devolveu mais de R$ 700 milhões do Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) para 600 mil famílias. Com as...
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Estudo inédito mensura elevação do consumo e da cidadania fiscal entre beneficiários do Devolve ICMS

Estudo inédito mensura elevação do consumo e da cidadania fiscal entre beneficiários do Devolve ICMS

Trabalho científico revela que devolução do imposto estadual aumentou em 10% a média de consumo mensal de famílias de baixa renda Um estudo publicado na revista Economies, um dos principais periódicos acadêmicos sobre economia do mundo, revelou o impact...
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Devolve ICMS recebe prêmio nacional de Excelência em Competitividade

Devolve ICMS recebe prêmio nacional de Excelência em Competitividade

O programa Devolve ICMS foi um dos vencedores na categoria Destaque Boas Práticas do Prêmio Excelência em Competitividade, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), nesta terça-feira (13/9), em São Paulo. O resultado foi divulgado em cerimônia ...
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Devolução de ICMS aos mais pobres. Solução que ganha espaço nas eleições

Devolução de ICMS aos mais pobres. Solução que ganha espaço nas eleições

A proposta é inovadora, mas não é inédita. Desde dezembro de 2021, o governo do Rio Grande do Sul tem seu programa de ICMS-P, o “Devolve ICMS”, criado a partir da tese de doutorado do Auditor Fiscal da Receita Estadual do RS, Giovanni Padilha da Silva,...
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Mais de R$ 13 milhões em créditos do Devolve ICMS ainda não foram utilizados

Mais de R$ 13 milhões em créditos do Devolve ICMS ainda não foram utilizados

Cerca de 32% dos beneficiários ainda não retiraram o Cartão Cidadão Mais de 295 mil beneficiários do Devolve ICMS já estão com seus cartões em mãos, totalizando mais de 68% de retiradas confirmadas. Entretanto, mais de 137 mil cartões ainda...
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