fonacate – Afisvec Notícias

15 de maio de 2023 No Responses

Ministro Carlos Lupi convida Fonacate para o Conselho Nacional da Previdência

Rudinei Marques, presidente do Fórum, alertou sobre a necessidade de revisar as regras de pensão por morte: “famílias estão ficando em situação de miséria”. Os efeitos da reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional 103, foram pauta de reunião do...

15 de maio de 2023 No Responses

Fonacate define pautas para debate na Mesa Nacional de Negociação Permanente

Na Assembleia Geral do Fonacate, realizada no dia 9 de maio, as entidades afiliadas avaliaram pautas importantes para o funcionalismo, como o projeto de lei que estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública (PL 711/2019) ...

6 de setembro de 2021 No Responses

Relatório da PEC 32: algumas correções e muitos riscos. Mobilização continua!

“Houve algum aperfeiçoamento no texto, até porque a proposta original era sofrível. Mas como celebrar a manutenção da estabilidade para todo o funcionalismo, se há indicação clara que a grande maioria dos futuros servidores – e em áreas tão essen...

25 de agosto de 2021 No Responses

Em reunião com deputada Bia Kicis, entidades buscam alternativas ao calote dos precatórios da PEC 23

“Levamos à presidência da CCJC argumentos técnicos no âmbito jurídico, fiscal e orçamentário, mas também alertamos para a questão social de pessoas já idosas que aguardam por décadas o desfecho das ações judiciais que originam os precatórios, e...

19 de agosto de 2021 No Responses

Reforma Administrativa» Em reunião com relator, Fonacate indica aspectos críticos da PEC 32

“A proposta como está afeta todos os servidores atuais, inclusive aposentados, ao extinguir os regimes jurídicos. E mais: é inaceitável a proposta dos vínculos de liderança. Não podemos abrir espaço no serviço público para apaniguados político...

11 de agosto de 2021 No Responses

Assembleia» Fonacate intensifica ações contra reforma administrativa

O Fonacate já lançou diversas campanhas na Globo News e redes sociais, e tem direcionado publicações aos parlamentares que compõem a Comissão Especial da PEC 32. Com informações de: Ascom/FONACATE Em Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado ...

5 de agosto de 2021 No Responses

Nota Pública» Fonacate rebate ataque do Estadão à estabilidade dos servidores públicos

“Para este Fórum, que atua desde sua fundação para que tenhamos um Estado republicano, desenvolvido e democrático, a estabilidade para todos os servidores efetivos é instituto inegociável em defesa da sociedade.” Com informações de: Ascom/...

19 de julho de 2021 No Responses

Nota Pública» Fonacate apresenta sugestões de aperfeiçoamento para texto da reforma tributária

“O projeto original trazia medidas que buscavam afastar lacunas da lei que permitiam certos comportamentos abusivos de contribuintes com grande capacidade contributiva, porém o atual substitutivo retirou tais medidas.” Com informações de: Ascom...

16 de julho de 2021 No Responses

Fonacate promove seminário sobre gestão de desempenho no setor público

No próximo dia 30 de julho, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), em parceira com o Movimento Pessoas à Frente, promove o Seminário sobre Gestão de Desempenho no Setor Público. A pré-programação do evento foi aprovada durante Assembleia Extraord...

12 de julho de 2021 No Responses

Fonacate e Servir Brasil pedem que TCU esclareça bases da PEC 32

Representação tem o objetivo de suscitar a atuação do TCU, de constitucional competência fiscalizadora, frente à falta de publicidade e de transparência dos documentos técnicos referentes ao impacto orçamentário-financeiro da PEC 32/2020. Com informa...

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