Governo do RS planeja mudança de tributação para 10 setores do Estado

Governo do RS planeja mudança de tributação para 10 setores do Estado

Já em vigor na indústria do vinho, fim do modelo de substituição tributária do ICMS pode ser expandido para áreas como itens alimentícios e eletroeletrônicos da chamada linha branca, entre outras O governo do Estado planeja replicar nos próximos meses, em cerca...
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Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. Por determinação do governador Eduardo Leite, o principal objetivo é incluir ...
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Governo do RS prepara pacote para mudar Previdência de servidor público

Governo do RS prepara pacote para mudar Previdência de servidor público

Alterações envolvem desde aumento da idade mínima para aposentadoria do funcionalismo até revisão de regras para PMs Disposto a reduzir o rombo na Previdência e a driblar a exclusão dos Estados da reforma em discussão no Congresso, o gov...
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Saída é adesão ao regime fiscal, declara Marco Aurelio

Saída é adesão ao regime fiscal, declara Marco Aurelio

Ao listar uma série de medidas do governo para tentar colocar o pagamento dos salários do funcionalismo em dia, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, reforçou ontem, no Palácio Piratini, o discurso de que o governo mantém esse compromisso....
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Nos EUA, governador Leite discute com o BID adesão do RS ao Profisco II

Nos EUA, governador Leite discute com o BID adesão do RS ao Profisco II

Após passar a quinta-feira (18/7) envolvido no curso de capacitação para gestores públicos, o governador Eduardo Leite participou, no final da tarde, também em Washington, nos Estados Unidos, de reunião com representantes do Banco Interamericano de Desen...
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Governo propõe avaliação econômica dos benefícios fiscais do Estado

Governo propõe avaliação econômica dos benefícios fiscais do Estado

Em reunião nesta quarta-feira (17/7) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Iradir Pietroski, e conselheiros da entidade, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o chefe da Casa Civil adjunto, Bruno de Freitas, e o subsecretário....
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Secretaria da Fazenda divulgará, no dia 23, datas restantes do pagamento de junho

Secretaria da Fazenda divulgará, no dia 23, datas restantes do pagamento de junho

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Estado quita salário de 72% dos servidores e inicia pagamento por parcelas

Estado quita salário de 72% dos servidores e inicia pagamento por parcelas

Nesta segunda-feira (15/7), os servidores que recebem entre R$ 3.500 e R$ 4.000 líquidos tiveram seus salários quitados pelo Tesouro do Estado, o que representa 72% do funcionalismo do Poder Executivo, total de 245.776 matrículas. Os servidores que recebem ...
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Governador apresenta projeto de lei para adequar benefícios fiscais a regras federais

Governador apresenta projeto de lei para adequar benefícios fiscais a regras federais

O governador Eduardo Leite apresentou aos deputados estaduais da base aliada, na manhã desta quinta-feira (11/7), um projeto de lei que adequa os benefícios fiscais concedidos pelo Estado às exigências da Lei Complementar Federal 160/2017 e ao Convênio Co...
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Reforma tributária, uma próxima da fila, tem apoio de secretários para fins de ICMS

Reforma tributária, uma próxima da fila, tem apoio de secretários para fins de ICMS

Redator da carta de apoio à reforma tributária do Confaz, que reúne todos os secretários da Fazenda do país, Marco Aurélio Cardoso , titular da área no Rio Grande do Sul, tendo em vista a extinção do ICMS consenso em seus...
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