ITCD – Afisvec Notícias

20 de abril de 2022 No Responses

Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 11 milhões em ITCD referente a doações declaradas à Receita Federal em 2017

A Receita Estadual está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez relativo ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). O objetivo é recuperar cerca de R$ 11 milhões devidos aos cofres públicos,...

23 de novembro de 2020 No Responses

Arrecadação de impostos em outubro corrobora cenário de retomada da atividade econômica

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais foi positivo pelo terceiro mês consecutivo no Rio Grande do Sul. Em outubro, foram R$ 3,52 bilhões arrecadados, valor 12,9% (R$ 400 milhões) superior ao registrado no mesmo período de 2019, em números...

13 de outubro de 2020 No Responses

Dívidas antigas de ITCD podem ser regularizadas antes da atualização de valores dos bens

Receita Estadual estabelece reavaliação obrigatória de bens para cálculo do ITCD devido aos cofres públicos a partir de 2021 A Receita Estadual definiu a reavaliação de ofício obrigatória dos bens avaliados para fins de ITCD há mais de cinco ano...