Tag: lei Kandir

Parlamentares do RS buscam regulamentação de regras para pagamentos da Lei Kandir
18 de fevereiro de 2020 No Responses

Parlamentares do RS buscam regulamentação de regras para pagamentos da Lei Kandir

Grupo de 11 deputados estaduais anunciou mobilização que tem como objetivo fortalecer a articulação política para as compensações Um grupo de parlamentares estaduais representantes de 11 partidos políticos reuniu-se nesta segunda-feira para anunciar o lançamento de uma mobilização no RS...
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Na mídia | Para tributar exportações não basta revogar Lei Kandir, dizem tributaristas
2 de setembro de 2019 No Responses

Na mídia | Para tributar exportações não basta revogar Lei Kandir, dizem tributaristas

Por JAMILE RACANICCI | Jota Em meio à discussão sobre o passivo que a União teria com os estados por conta da não incidência do ICMS sobre as exportações, alguns governadores chegaram a propor a revogação da Lei Kandir, que...
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Artigo|As perdas da Lei Kandir e a tributação das exportações
19 de agosto de 2019 No Responses

Artigo|As perdas da Lei Kandir e a tributação das exportações

Confira o artigo publicado pelo diretor da Afisvec, Jorge Ritter de Abreu, na edição desta segunda-feira do jornal Correio do Povo. Quando se fala na tributação das exportações para compensar as perdas da Lei Kandir, vem, em sentido contrário, do...
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Mais seis meses sem definição para a Lei Kandir
9 de agosto de 2019 No Responses

Mais seis meses sem definição para a Lei Kandir

Por Ascom Febrafite Há mais de 20 anos os estados brasileiros não recebem da União a integralidade dos repasses devidos pela Lei Kandir, que isenta de ICMS as exportações de produtos primários, semielaborados e gera perdas com os créditos na...
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Senado pode votar fim da Lei Kandir para permitir ICMS sobre produtos exportados
8 de agosto de 2019 No Responses

Senado pode votar fim da Lei Kandir para permitir ICMS sobre produtos exportados

Após encontro com diversos governadores nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, revelou que a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) poderá ser extinta. Em vigor desde 1996, a legislação acabou com a cobrança do ICMS de...
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Governadores articulam aumento de imposto de exportação
7 de agosto de 2019 No Responses

Governadores articulam aumento de imposto de exportação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Reunidos em Brasília nesta terça-feira (6), governadores articularam a elaboração de uma proposta que, na prática, permitiria um aumento na tributação estadual sobre produtos exportados. Chefes dos governos regionais a...
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Leite participa em Brasília de Fórum de Governadores sobre reformas
7 de agosto de 2019 No Responses

Leite participa em Brasília de Fórum de Governadores sobre reformas

Além da discussão sobre a reforma da Previdência, os governadores conversaram sobre reforma Tributária e Lei Kandir
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26 de julho de 2019 No Responses

Os efeitos deletérios da Lei Kandir para Minas Por Por Maria Aparecida Molon e Lucas Espeschit whatsappfacebooktwitterlinkedin  postado em 24/07/2019 14:44 / atualizado em 24/07/2019 14:44 Com a alegação de incentivar as exportações, melhorar o saldo...
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A Crise da Federação: Cenários e Propostas
5 de maio de 2019 No Responses

A Crise da Federação: Cenários e Propostas

Centenas de auditores fiscais de todo o Estado debateram, neste sábado (4/5), sobre a Reforma da Previdência, Dívida Pública e Lei Kandir, no 20º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, evento organizado pela Afisvec e Sindifisco RS, que aconteceu no hotel...
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Governo pede agilidade na regulamentação da Lei Kandir; MT perde R$ 50 bilhões em duas décadas
26 de abril de 2019 No Responses

Governo pede agilidade na regulamentação da Lei Kandir; MT perde R$ 50 bilhões em duas décadas

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, participou nesta terça-feira (23) em Brasília, de uma reunião na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para discutir a regulamentação da Lei Kandir. A não regulamentação da lei, que desonera o ICM...
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