Tag: lei Kandir

Governadores e Maia debatem Previdência e Lei Kandir
4 de abril de 2019 No Responses

Governadores e Maia debatem Previdência e Lei Kandir

O grupo pretende conseguir 11 bilhões de reais da União para compensar lei que isenta ICMS nos estados Com uma reforma da Previdência que caminha a passos lentos e na falta de perspectivas para um incremento no orçamento dos estados a curto...
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Em audiência no Senado, Guedes promete analisar Lei Kandir
2 de abril de 2019 No Responses

Em audiência no Senado, Guedes promete analisar Lei Kandir

Convidado da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal na última quarta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, respondeu aos senadores sobre os prejuízos causados pela Lei Kandir, o endividamento crescente dos Estados e comprometeu...
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Temos de pensar uma agenda só para o Rio Grande do Sul”, diz Leite em encontro com parlamentares
19 de março de 2019 No Responses

Temos de pensar uma agenda só para o Rio Grande do Sul”, diz Leite em encontro com parlamentares

Após receber individualmente os deputados estaduais, o governador Eduardo Leite deu sequência à agenda de diálogo com o Legislativo nesta segunda-feira (18) ao se reunir com a bancada federal gaúcha. O encontro foi pautado por dois temas – as emend...
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União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir, aponta TCU
12 de março de 2019 No Responses

União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir, aponta TCU

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a União não tem mais a obrigação de fazer repasses bilionários aos Estados por conta da Lei Kandir, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real...
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Dívida bilionária: estados se mobilizam para recuperar perdas de R$ 637 bilhões da Lei Kandir
12 de março de 2019 No Responses

Dívida bilionária: estados se mobilizam para recuperar perdas de R$ 637 bilhões da Lei Kandir

Discutida desde meados da década de 1990, e muitas vezes abafada pelas complexidades de uma legislação dúbia, a Lei Kandir voltou a protagonizar as disputas políticas do país neste ano. Em 23 anos de vigência, o texto que isentou empresas...
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Ministro do STF dará mais um ano para Congresso compensar Lei Kandir
25 de fevereiro de 2019 No Responses

Ministro do STF dará mais um ano para Congresso compensar Lei Kandir

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (20) que concederá mais 12 meses para que o Congresso Nacional delibere sobre a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. Gi...
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Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF
20 de fevereiro de 2019 No Responses

Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes se reuniram nesta terça-feira (19) com governadores de 12 estados para discutir questões relativas aos repasses aos estados em razão da desoneração das expor...
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Deputados relatam a Leite reuniões em Brasília sobre a Lei Kandir
19 de fevereiro de 2019 No Responses

Deputados relatam a Leite reuniões em Brasília sobre a Lei Kandir

O governador Eduardo Leite recebeu o presidente da Assembleia, deputado Luís Augusto Lara, acompanhado de oito deputados estaduais e três federais, no Palácio Piratini, na tarde desta segunda-feira (18). Na semana passada, Lara esteve re...
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Maia vê possibilidade de ajudar estados com a Lei Kandir
15 de fevereiro de 2019 No Responses

Maia vê possibilidade de ajudar estados com a Lei Kandir

Presidente da Câmara dos Deputados acredita que ressarcimentos devem ser regulamentados a partir da aprovação do Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Dem/RJ) prometeu nessa quinta-feira, durante encontro com parlamentares gaúchos,...
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Estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasse da Lei Kandir
13 de fevereiro de 2019 No Responses

Estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasse da Lei Kandir

Nesta semana, área técnica do Tribunal de Contas da União concluiu que o repasse não é mais devido pelo governo federal Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o repasse de recursos da Le...
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