Tag: lei Kandir

Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir
13 de fevereiro de 2019 No Responses

Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir

Governadores esperam que seja determinada a transferência de R$ 39 bi que foi aprovada em comissão do Congresso Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal para tentar garantir o repasse de recursos da Lei Kandir. Agora, a investida...
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Na expectativa com a Lei Kandir, Estados levam balde de água fria
13 de fevereiro de 2019 No Responses

Na expectativa com a Lei Kandir, Estados levam balde de água fria

Governadores esperavam contar com o apoio do TCU na realização dos cálculos e na determinação do pagamento A conclusão de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) a favor da União sobre os repasses da Lei Kandir é mais um capítulo...
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Entrevista com candidatos ao 2º Turno – Qual é o futuro do RS?
11 de outubro de 2018 No Responses

Entrevista com candidatos ao 2º Turno – Qual é o futuro do RS?

Preocupados com o futuro do Rio Grande, a Afisvec e o Sindifisco RS realizaram a série Café com Candidatos, entre agosto e setembro, a fim de buscar saber o que pensavam os candidatos sobre diversos temas importantes para a sociedade...
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Questões fiscais pautam plataformas de candidatos
31 de agosto de 2018 No Responses

Questões fiscais pautam plataformas de candidatos

Principal proposta para o incremento de receitas do Estado passa pelo ressarcimento da lei Kandir Nos planos de governo dos principais candidatos a governador do Rio Grande do Sul constam propostas de soluções que necessitam de uma boa vontade da...
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TCU deve definir fórmula de cálculo de repasse da Lei Kandir
24 de agosto de 2018 No Responses

TCU deve definir fórmula de cálculo de repasse da Lei Kandir

O jornal O Estado de S. Paulo desta sexta (24) traz reportagem sobre a decisão final do Congresso Nacional sobre o valor dos repasses da Lei Kandir aos Estados. De acordo com a matéria, o Tribunal de Contas da União (TCU) já iniciou os...
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Relatório final da Comissão Especial da Lei Kandir é aprovado por unanimidade 
22 de agosto de 2018 No Responses

Relatório final da Comissão Especial da Lei Kandir é aprovado por unanimidade 

Os deputados integrantes da Comissão Especial da Lei Kandir aprovaram, no início da tarde desta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório final das atividades, após os 120 dias de trabalhos. Foram 11 votos favoráveis às conclusões e recomendaçõe...
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Maia pretende votar projeto da Lei Kandir até final de agosto
3 de agosto de 2018 No Responses

Maia pretende votar projeto da Lei Kandir até final de agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou, nesta quinta-feira (2), sua intenção de votar em plenário até 26 de agosto, prazo determinado pelo STF,o Projeto de Lei Complementar (PLP) 511/18 da Lei Kandir, que isenta de ICMS as...
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Comissão fixa em R$ 39 bi a compensação anual a estados por prejuízos da Lei Kandir
16 de maio de 2018 No Responses

Comissão fixa em R$ 39 bi a compensação anual a estados por prejuízos da Lei Kandir

A comissão mista especial da Lei Kandir aprovou nesta terça-feira (15) relatório com minuta de projeto de lei complementar que define os critérios a serem adotados pela União no repasse de compensação aos estados pela não incidência do ICMS sobre...
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Definição sobre mudanças na Lei Kandir fica para próxima semana
10 de maio de 2018 No Responses

Definição sobre mudanças na Lei Kandir fica para próxima semana

A Comissão Mista Especial do Congresso encarregada de propor mudanças na Lei Kandir decidiu transferir, possivelmente para a próxima semana, a votação do relatório que propõe novos critérios na compensação aos estados por conta da desoneração sobre...
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Secretário da Fazenda vai a Brasilia discutir perdas do RS com Lei Kandir
8 de maio de 2018 No Responses

Secretário da Fazenda vai a Brasilia discutir perdas do RS com Lei Kandir

O novo secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, participa nesta terça-feira, 8, em Brasília,  de reunião com a Comissão Mista Especial que desde o ano passado, analisa a questão das indenizações aos Estados, por contar da Lei Kandir. O fato...
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