Tag: LRF

STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal
22 de agosto de 2019 No Responses

STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal

O restante das impugnações será analisado nesta quinta-feira PorAgência Brasil Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos da lei foram questionados na Corte em...
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STF adia análise de norma da LRF
28 de fevereiro de 2019 No Responses

STF adia análise de norma da LRF

O Supremo Tribunal Federal adiou a conclusão do julgamento de oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto foi aprovado no ano 2000 para estabelecer...
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RS admite que redução é medida menos drástica
8 de fevereiro de 2019 No Responses

RS admite que redução é medida menos drástica

Piratini diz que não tem intenção de demitir e garante que mexer na jornada de trabalho é possibilidade O secretário da Fazenda Marco Aurelio Santos Cardoso assinou carta endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ...
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