Tag: MP

Cira-RS obtém decisão judicial determinando indisponibilidade de bens de grupo econômico no ramo de frigoríficos
10 de dezembro de 2020 No Responses

Cira-RS obtém decisão judicial determinando indisponibilidade de bens de grupo econômico no ramo de frigoríficos

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), formado por Receita Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público, obteve decisão judicial favorável que determinou a indisponibilidade de bens de grupo econômico no ramo de frigoríficos....
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Receita Estadual entrega dados de sonegação ao Ministério Público do RS
13 de dezembro de 2019 No Responses

Receita Estadual entrega dados de sonegação ao Ministério Público do RS

A Receita Estadual apresentou ao Ministério Público (MP), nesta quinta-feira (12/12), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues Representações Fiscais para Fins Penais relativas a 240 autos de lançamento co...
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Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos
6 de dezembro de 2019 No Responses

Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos

Com o objetivo de dar celeridade aos processos para a arrecadação do Rio Grande do Sul, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, entregou, na tarde desta quinta-feira (5/12), ao presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), Carlos Eduardo Zietlow.....
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MP aponta enriquecimento ilícito do Estado no caso de vendas do IPERGS
30 de julho de 2019 No Responses

MP aponta enriquecimento ilícito do Estado no caso de vendas do IPERGS

Patrimônio transferido pode chegar a R$ 400 milhões Por Flavia Bemfica O IPE-Saúde possui 217 imóveis, alguns deles valendo dezenas de milhões de reais | Foto: Ipergs / Divulgação / CP Memória Um patrimônio com valor aproximado de R$ 400 milhões...
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