PGERS – Afisvec Notícias

3 de novembro de 2021 No Responses

Parcelamento em até 180 meses para devedores em recuperação judicial já está disponível no Estado

O programa de parcelamento Em Recuperação já está disponível para pedido de adesão por empresas em recuperação judicial. Com modalidades que preveem prazos de até 180 meses, o governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE),...

25 de novembro de 2020 No Responses

Receita Estadual e PGE obtêm decisão para indisponibilidade de bens de grupo econômico

Em trabalho conjunto da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Estado do Rio Grande do Sul obteve decisão favorável em ação postulada contra grupo econômico atuante no setor de comércio de calçados e artigos esportivos, constituído...

8 de junho de 2020 No Responses

Cira-RS obtém liminar para bloqueio de cerca de R$ 56 milhões de empresas do ramo de móveis e decorações

Ação conjunta entre Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve liminar em ação cautelar fiscal para indisponibilizar cerca de R$ 56 milhões em bens ou qualquer outro tipo de patrimônio de empresas envolvidas em fraude. As autuações fi...

27 de abril de 2020 No Responses

PGE garante importantes vitórias ao Estado em meio à pandemia do coronavírus

Publicação: 26/04/2020 às 12h49min Após pouco mais de um mês, desde o decreto que declarou calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul, em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vem alc...

22 de abril de 2020 No Responses

STF restabelece regras previstas na reforma da previdência do Estado

Decisão atendeu a um pedido da PGE de suspensão de liminares deferidas pelo TJ em duas ações diretas de inconstitucionalidade O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (21/4) as liminares deferidas em duas ações diretas de inconstituc...

17 de março de 2020 No Responses

PGE abre a maior rodada de negociação de precatórios da história

Com a presença do governador Eduardo Leite, foi aberta na manhã desta terça-feira (17/3) a 7ª rodada de negociações da Câmara de Conciliação de Precatórios. A Câmara é um órgão da Procuradoria-Geral do Estado que, desde 2015, viabiliza acordos di...

3 de dezembro de 2019 No Responses

Nova reunião do CIRA alinha ações para 2020

Mais uma reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/RS) foi conduzida, na tarde desta segunda-feira (2), pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, na sala do Conselho da PGE-RS. O procurador-geral de Justiça, Fabian...