Precatórios – Página: 2 – Afisvec Notícias

9 de outubro de 2019 No Responses

Pagamento e processamento de precatórios e RPVs serão centralizados pelo Tesouro

A centralização orçamentária e administrativa no Tesouro do Estado tornará o processo mais ágil, padronizado e eficiente para o toda a administração pública, além de facilitar o trâmite de informações entre as instituições envolvidas – Poder Judiciário, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda – e os requerente...

23 de agosto de 2019 No Responses

Programa exitoso, Compensa-RS já liquidou R$ 752 milhões em precatórios desde a implantação

O Compensa-RS, programa que viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios vencidos do Estado, já registrou até o momento um total de R$ 752 milhões de compensação de precatórios, relativos a 231 ...

29 de janeiro de 2019 No Responses

Governo do RS recorre de decisão do TJ-RS sobre pagamento de precatórios

Tribunal rejeitou o plano de quitação de dívidas apresentado pelo Piratini O Governo do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RS) que obriga o Estado a aumentar...

8 de janeiro de 2019 No Responses

Leite apela ao TJ-RS para adiar pagamentos de precatórios

Governador avalia que novo critério para abater dívidas até 2024 é inviável O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador...

7 de agosto de 2018 No Responses

Devedores oferecem R$ 833,9 milhões em precatórios para abater débitos tributários no RS

Desde que o Compensa-RS entrou em vigor, em março, pessoas físicas e jurídicas com pendências na Receita Estadual podem a usar precatórios para ficar em dia com o Fisco Criado com o objetivo de reduzir a dívida histórica do Estado...

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