Programa de Autorregularização

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15 de maio de 2023 No Responses

Ação de fiscalização preventiva da Receita Estadual mira recuperação de R$ 14 milhões aos cofres públicos

Iniciativa identificou divergências na utilização de créditos de ICMS em transações de 432 estabelecimentos dos segmentos de supermercados e alimentos. A Receita Estadual deu início a um novo programa de autorregularização tributária, em ação preventiva que envolve 432 estabelecimentos de...

13 de junho de 2022 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização relativo a aquisições de...

6 de maio de 2022 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autor...

16 de junho de 2021 No Responses

Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,6 milhões referentes a créditos fiscais de ICMS em operações com diferimento

11 de março de 2021 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido em função de créditos fiscais de NF-e duplicadas

Com o objetivo de intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo todos ...

28 de janeiro de 2020 No Responses

Programas de autorregularização da Receita Estadual buscam recuperar R$ 15 milhões

Ações são voltadas ao setor de polímeros e divergências no creditamento de energia elétrica A Receita Estadual, buscando intensificar ações destinadas a identificar divergências ou inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a men...

20 de janeiro de 2020 No Responses

Lançado programa de autorregularização para 130 empresas do setor moveleiro do Simples Nacional

A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas. Com o objetivo de oportunizar a regularização de maneira espontâne...

24 de outubro de 2019 No Responses

Segunda fase de Programa de Autorregularização recupera mais de R$ 2,7 milhões de ICMS devido ao Estado

A Receita Estadual (RE) concluiu a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015. Ao longo dos 45 dias de dur...

23 de agosto de 2019 No Responses

Segunda fase de Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 17 milhões de ICMS devido ao Estado

A Receita Estadual está lançando a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015, que estabeleceu uma regra...