Receita Estadual – Página: 21

4 de novembro de 2020 No Responses

Grupo inicia trabalhos e entrega primeira solução para questões controvertidas da legislação tributária

A Receita Estadual realizou, na última terça-feira (27/10), a reunião de kickoff do Grupo de Resolução de Controvérsias Jurídico-Normativas Tributárias. O encontro marcou a abertura oficial dos trabalhos do Grupo, que foi instituído por meio da Portaria Nº 77/20 – RE. Na...

27 de outubro de 2020 No Responses

Postos Fiscais realizam operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS

A Receita Estadual realizou uma série de ações nas últimas semanas com foco em coibir a entrada de confecções e acessórios em situação irregular no Rio Grande do Sul. As atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreram nos Postos...

23 de outubro de 2020 No Responses

Operação da Receita Estadual na Serra Gaúcha busca recuperar R$ 7 milhões aos cofres públicos

Com o objetivo de coibir o não pagamento sistemático e planejado de ICMS, bem como práticas lesivas à concorrência leal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou nesta quinta-feira (22/10) a operação “Sucessão Fraudulenta”. A ação ostens...

22 de outubro de 2020 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido ao estado

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização com o objetivo de recuperar cerca de R$ 10 milhões devidos aos cofres públicos. A medida é referente ao diferimento parcial indevido em vendas de sacolas plásticas. Por meio da...

15 de outubro de 2020 No Responses

Parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19 já está disponível no site da Receita Estadual

A Receita Estadual está disponibilizando condições especiais para que os contribuintes com débitos de ICMS vencidos entre abril e setembro de 2020, quando os impactos da Covid-19 foram mais acentuados, possam regularizar a situação perante o fisco. A ini...

13 de outubro de 2020 No Responses

Dívidas antigas de ITCD podem ser regularizadas antes da atualização de valores dos bens

Receita Estadual estabelece reavaliação obrigatória de bens para cálculo do ITCD devido aos cofres públicos a partir de 2021 A Receita Estadual definiu a reavaliação de ofício obrigatória dos bens avaliados para fins de ITCD há mais de cinco ano...

13 de outubro de 2020 No Responses

Receita 2030 e boas práticas da administração tributária são destaque em live da Secretaria da Economia de Goiás

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou, nesta sexta-feira (9), da live “Aprendendo com Acertos e Erros nas Políticas Públicas: Segredos para Arrecadar mais”. O evento virtual, promovido pela Secretaria da E...

7 de outubro de 2020 No Responses

Medida facilita parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19

Receita Estadual irá dispensar apresentação de garantias e entrada para parcelamento de débitos A Receita Estadual está facilitando as condições para que os contribuintes com débitos de ICMS referente ao período entre abril e setembro de 2020, quando ...

30 de setembro de 2020 No Responses

Nota Fiscal Gaúcha alcança 1,9 milhão de cadastrados

O Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) alcançou, no dia 28 de setembro, a marca de 1,9 milhão de cidadãos cadastrados. O programa incentiva a cidadania fiscal por meio da emissão de notas fiscais e estimula os cidadãos a solicitarem à inclusão do...

25 de setembro de 2020 No Responses

Vendas da indústria registram sexta quinzena consecutiva de variações positivas no RS

A Receita Estadual divulgou nesta quinta-feira (24/9) a 25ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. Conforme a publicação, que é baseada nos dados dos documentos fisc...

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