Pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões é prorrogado

Pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões é prorrogado

O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (30) que irá prorrogar, para empresas da categoria geral com faturamento anual até R$ 3,6 milhões anuais, a entrada em vigor da nova sistemática da Substituição Tributária. Para essas empresas, o novo prazo...
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Receita Estadual intensifica operações contra inadimplência do IPVA

Receita Estadual intensifica operações contra inadimplência do IPVA

Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), cujo calendário de pagamento encerrou no final de abril, devem regularizar o pagamento do tributo para evitar a inscrição em Dívida Ativa da Fazenda.....
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Solução online irá facilitar pagamento e cobrança do IPVA

Solução online irá facilitar pagamento e cobrança do IPVA

A Receita Estadual, em conjunto com o Detran e a Procergs, está implementando uma nova sistemática de pagamento do IPVA, destinada a facilitar o recolhimento, diminuir o custo da cobrança e simplificar a interação entre bancos, Fisco e contribuintes. A...
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Operação visa recuperar R$ 3 milhões não recolhidos no setor de móveis planejados

Operação visa recuperar R$ 3 milhões não recolhidos no setor de móveis planejados

A Receita Estadual deflagrou, na manhã do dia 21 de maio mais uma operação ostensiva de fiscalização. A Operação Casa Nova tem como objetivo recuperar aproximadamente R$ 3 milhões em sonegação e dívidas acumuladas de ICMS, bem como coibir práticas....
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Justiça autoriza cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

Justiça autoriza cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

Nova decisão judicial, desta vez da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (VFP), proferida na segunda-feira (13/5), voltou a autorizar a cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O suces...
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Fisco e entidades organizam evento para modernizar e simplificar a gestão tributária

Fisco e entidades organizam evento para modernizar e simplificar a gestão tributária

A Receita Estadual deu o primeiro passo para o desenvolvimento do Inova Receita, um evento que irá promover o debate e estabelecer as prioridades para modernização, simplificação e inovação da gestão tributária. Reforçando a ideia de aproximação e ...
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Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS

Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS

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Receita Estadual lança Relatório de Atividades 2018

Receita Estadual lança Relatório de Atividades 2018

Receita Estadual lança Relatório de Atividades 2018 Foi entregue ao secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, o Relatório de Atividades da Receita Estadual relativo ao ano de 2018. O documento apresenta as principais realizações, resultados, p...
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Reformas dominam discussões no 20° Encontro do Fisco

Reformas dominam discussões no 20° Encontro do Fisco

Matéria publicada na edição desta segunda-feira, 6, no jornal Correio do Povo. Chegou ao término ontem, na cidade de Bento Gonçalves, a programação do 20° Encontro do Fisco Estadual Gaúcho. O evento, organizado pela Associação dos Auditores Fiscais ...
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Parceria entre Receita Estadual e ProconRS será lançada terça

Parceria entre Receita Estadual e ProconRS será lançada terça

Na terça-feira (30/4), às 11h, será lançada a parceria entre a Receita Estadual e o ProconRS para ampliação do uso do aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha. O órgão de defesa do consumidor divulgará a tecnologia em suas redes a partir...
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