Refaz2019 – Afisvec Notícias

26 de junho de 2020 No Responses

Empresas do Refaz 2019 e Compensa-RS têm flexibilização de regra de perda do parcelamento

Situação vale para os casos de inadimplência em função da pandemia Em virtude da crise da Covid-19 e atendendo a pedido de setores econômicos, o governo do Estado flexibiliza uma regra que prevê a revogação do parcelamento de débitos em...

13 de dezembro de 2019 No Responses

Termina hoje prazo para empresas se regularizarem com o Fisco

Termina hoje o prazo de adesão ao Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS, o Refaz 2019, alternativa do Fisco para que empresas possam negociar suas dívidas com descontos nos juros e multa, além das opções de...

6 de dezembro de 2019 No Responses

Prazo para adesão ao Refaz se encerra na próxima sexta-feira

Programa especial de quitação e parcelamento de débitos de ICMS terminará em uma semana O prazo para que as empresas possam aderir ao Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – se encerra em uma semana,....

29 de novembro de 2019 No Responses

Empresas em débito com o fisco gaúcho têm 14 dias para aderir ao Refaz 2019

Contribuintes em débito com o fisco gaúcho podem aderir ao Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 – até o dia 13 de dezembro. Faltam duas semanas, portanto, para que empresas possam escolher entre...

22 de novembro de 2019 No Responses

Site da Fazenda traz informações e simulador do Refaz 2019

Todas as informações sobre o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz 2019) podem ser acessadas no site da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Além de sanar as dúvidas sobre o programa,...

14 de novembro de 2019 No Responses

Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível

A Secretaria da Fazenda tem disponível na internet um simulador para que empresas com débitos com o fisco gaúcho possam analisar as propostas de negociação oferecidas no Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS....

13 de novembro de 2019 No Responses

PGE e Receita Estadual organizam evento para esclarecer dúvidas sobre o Refaz

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar o programa Refaz 2019, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Receita Estadual promovem, com apoio da OAB/RS, evento voltado para advogados e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS. Será dia....

6 de novembro de 2019 No Responses

Programa de quitação e parcelamento de débitos de ICMS começa hoje

Informações estão no Decreto 54.853, publicado no Diário Oficial do Estado da terça-feira, 5 de novembro de 2019 O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz) entra em vigor nesta quarta-feira (6/11). A iniciativa permite a....