reforma administrativa – Página: 2

10 de fevereiro de 2021 No Responses

Fonacate discute texto substitutivo à PEC 32 (Reforma Administrativa)

Assembleia virtual contou com a participação das 35 afiliadas Dirigentes das 35 entidades nacionais afiliadas ao Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), estiveram reunidos na tarde dessa terça (9), em Assembleia Extraordinária, para debater estratégias e ampliar o...

7 de dezembro de 2020 No Responses

Fonacate prepara substitutivo da reforma administrativa

“É fundamental termos uma alternativa ao texto da PEC 32, para corrigir falhas e evitar a precarização do serviço público. Nesse sentido, avançamos bastante na elaboração de um substitutivo, construído a partir de consensos entre especialistas, ...

18 de novembro de 2020 No Responses

Rodrigo Maia diz ao STF que reforma administrativa está suspensa

Em sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), responde que, na prática, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 já está suspensa, pois não há previsão de início das de...

12 de novembro de 2020 No Responses

Mourão volta a defender reformas administrativa e tributária

Vice-presidente participou de uma videoconferência da Fecomércio-RS nesta terça-feira Ao analisar o contexto político do país e as dificuldades enfrentadas para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia – como aumento da dívi...

6 de novembro de 2020 No Responses

Reforma Administrativa pode criar exército de cabos eleitorais com até 100.000 cargos comissionados, segundo especialistas

A advogada Larissa Benevides explicou que o caderno foi elaborado com uma atenção especial sobre pontos que precisam ser esclarecidos e merecem cuidado dos parlamentares, que ainda vão debater a proposta. “Elencamos os principais impactos da PEC 32 para o...

22 de outubro de 2020 No Responses

Frente em Defesa do Serviço Público vai ao STF para suspender tramitação da PEC da Reforma Administrativa

Embora tenham sido disponibilizados alguns processos administrativos internos do Ministério da Economia, nenhum dado sobre impacto orçamentário foi divulgado. Com informações de: Servir Brasil e Ascom/FONACATE Os membros da Frente Parlamentar Mista em De...

19 de outubro de 2020 No Responses

‘Avaliação de desempenho não pode ser pautada na ameaça’, diz Fonacate

Um dos destaques na Reforma Administrativa, avaliação de desempenho é tema de debate entre representantes do Governo e sindicatos A avaliação de desempenho do servidor é um dos principais pontos da Reforma Administrativa. O tema foi discutido, no di...

8 de outubro de 2020 No Responses

Artigo| Considerações sobre o serviço público que o Brasil precisa e a reforma administrativa

Artigo do Presidente de honra da Febrafite, Roberto Kupski , do vice-presidente, Marcelo Ramos de Mello e da auditora fiscal do RS, integrante da Comissão Carreira Fiscal e Serviço Público da Federação, Carmen Paiva, sobre a PEC 32 (Reforma Administrativa...

5 de outubro de 2020 No Responses

Fonacate vai ao STJ cobrar liberação de dados que subsidiam reforma administrativa

A disponibilização dessas informações é essencial ao debate público acerca das alterações propostas, que podem impactar milhares ou até milhões de brasileiros. Caso a divulgação se dê apenas após a finalização do processo legislativo premissas ...

30 de setembro de 2020 No Responses

Reforma Administrativa: “É uma aberração dar poder para presidente da República extinguir órgãos e cargos”, diz senadora Kátia Abreu

Para a senadora, alguns artigos da PEC 32 podem promover a melhoria da gestão pública. Mas outros precisam ser aprimorados no diálogo junto aos representantes do funcionalismo. Com informações de: Ascom/FONACATE A senadora Kátia Abreu (PP/TO) foi a conv...

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