reforma da previdência – Afisvec Notícias

29 de abril de 2020 No Responses

União Gaúcha recorre da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, através da representação do escritório Ayres Britto, interpôs recurso ao Supremo Tribunal Federal (Agravo Interno), da decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça do...

24 de março de 2020 No Responses

Por liminar, desembargador anula parte da reforma da previdência estadual

Decisao beneficia servidores inativos, que voltarão a contribuir sobre parcela superior ao teto do INSS Em decisão liminar proferida nesta segunda-feira (23), o desembargador Eduardo Ulhein, do Tribunal de Justiça, suspendeu parte da reforma da p...

5 de novembro de 2019 No Responses

Reforma da Previdência não se aplica a servidores que já têm funções gratificadas incorporadas, diz parecer da PGE

A garantia dada pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, se aplica também a militares A reforma da Previdência não se aplica a servidores que já preencheram requisitos para incorporação da função gratificada, afirma parecer d...

23 de outubro de 2019 No Responses

Texto-base da reforma da Previdência é aprovado no Senado

PEC precisa ser promulgada pelo Congresso Nacional para alterar o texto da Constituição Entenda a reportagem em três pontos O Senado aprovou a reforma da Previdência em segundo turno nesta terça-feira (22). Com isso, as novas regras para aposentadorias es...

22 de outubro de 2019 No Responses

Senado deve finalizar votação da reforma da Previdência nesta terça-feira

Para que seja aprovada e siga para promulgação, a proposta de emenda à Constituição precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência deve ter sua votação...

3 de outubro de 2019 No Responses

Votação do segundo turno da Previdência deve ficar para depois do dia 15, diz Alcolumbre

Expectativa era de que a proposta fosse apreciada até o dia 10 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubr...

2 de outubro de 2019 No Responses

Senado reduz em R$ 76 bilhões a economia da Previdência com manutenção do abono

Destaque obteve 42 votos sim e 30 votos não, placar que foi insuficiente para a restrição Por Agência Brasil Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na...

5 de setembro de 2019 No Responses

Febrafite participa de atos por alterações na reforma da Previdência e em defesa do serviço público

Entidades representativas dos servidores públicos promoveram ao longo do dia desta terça (03.set.19), na capital federal, atos em defesa do serviço público e pela retirada de dispositivos na PEC 06/2019 (Reforma da Previdência), às vésperas da apresenta...

3 de setembro de 2019 No Responses

Em ato contra reforma da Previdência, servidores usam marreta para destruir letreiro com palavra ‘aposentadoria’

Protesto ocorreu em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Pedaços de letras serão entregues em gabinetes de deputados e senadores; Por G1 DF Servidores usam marreta para destruir letreiro com palavra ‘aposentadoria’ Representes dos sindicat...

27 de agosto de 2019 No Responses

Regras de transição da reforma da Previdência estarão em debate na CDH

Por Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá na próxima terça-feira (27), às 9h, mais uma audiência pública para debater o tema “Previdência e Trabalho”, com foco no cálculo dos benefícios e regras de transição propostas n...

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