Reforma Tributária vai promover simplificação e modernização previstas no Receita 2030

Reforma Tributária vai promover simplificação e modernização previstas no Receita 2030

Reforçando as medidas de competitividade da economia gaúcha, a proposta de Reforma Tributária do Estado em tramitação na Assembleia Legislativa estabelece a modernização da administração tributária como uma das suas oito macroestratégias. O eixo de atuação está diretamente relacionado à...
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Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda

Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda

Chamado de Fundo Devolve-ICMS, também financiará investimentos em agricultura e inovação no Estado Entre as medidas da Reforma Tributária RS está a criação do Fundo Devolve-ICMS, iniciativa que permitirá a devolução de parte do ICMS pago por famíli...
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Benefícios para empresas do Simples foram apresentados em audiência na Assembleia

Benefícios para empresas do Simples foram apresentados em audiência na Assembleia

Audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta quinta-feira (27/8), as propostas da Reforma Tributária RS. Mudanças nas desonerações fiscais, devolução de parte do ...
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Leite vai pedir prorrogação das alíquotas de ICMS se reforma tributária for rejeitada

Leite vai pedir prorrogação das alíquotas de ICMS se reforma tributária for rejeitada

Governador diz que o Estado não tem como abrir mão de R$ 2 bilhões de receita por ano e traça cenário caótico para os serviços públicos Para convencer os deputados da necessidade de aprovar a reforma tributária que deve ser votada na...
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IPVA e cesta básica: quais mudanças o governo propõe na Reforma Tributária RS

IPVA e cesta básica: quais mudanças o governo propõe na Reforma Tributária RS

Em videocoletiva temática nesta quarta (26), governador focou em dois dos pontos mais sensíveis do conjunto de medidas Com o objetivo de manter a máxima transparência e clareza sobre os projetos da Reforma Tributária RS, o governador Eduardo Leite conduzi...
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Gaúchos terão retorno financeiro sempre que varejo registrar desempenho positivo

Gaúchos terão retorno financeiro sempre que varejo registrar desempenho positivo

Além da devolução de parte do ICMS a famílias de baixa renda, por meio do Fundo Devolve-ICMS, consumidores gaúchos, de todas as classes sociais, poderão ter retorno financeiro do tributo pago. Isso porque o governo do Estado está propondo, na...
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Receita Estadual destaca manutenção da arrecadação e maior competitividade do Estado com a Reforma

Receita Estadual destaca manutenção da arrecadação e maior competitividade do Estado com a Reforma

O impacto da Reforma Tributária RS sobre os municípios gaúchos foi tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro, nesta terça-feira (25/8). O governo do Estado tem partic...
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Formato atual do ICMS aprofunda desigualdade de renda no Estado

Formato atual do ICMS aprofunda desigualdade de renda no Estado

Proposta pioneira da Reforma Tributária RS prevê devolução de parte do imposto a famílias de baixa renda As famílias mais pobres, no sistema atual, pagam, proporcionalmente, mais imposto do que as mais ricas – é a chamada regressividade. Combater ...
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Reforma manterá carga tributária gaúcha nos patamares atuais

Reforma manterá carga tributária gaúcha nos patamares atuais

Análises consideram o peso dos tributos sobre a geração de riquezas e consumo das famílias Uma das discussões mais recorrentes e relevantes em reformas tributárias em diferentes países é a avaliação do seu impacto sobre a carga tributária total. Na....
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Reforma tributária reúne pedidos históricos do setor econômico para melhorar competitividade do RS

Reforma tributária reúne pedidos históricos do setor econômico para melhorar competitividade do RS

Entre as medidas da Reforma Tributária RS, estão diversas ações para aumentar a competitividade do Rio Grande do Sul, tanto para operações já instaladas como para a atração de novas, que impulsionem ainda mais a economia gaúcha. Algumas das propostas...
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