Regime de Recuperação Fiscal – Afisvec Notícias

16 de setembro de 2021 No Responses

Mais uma etapa para adesão ao RRF é cumprida pelo Estado

A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (14/9), o PLC 246/2021, que faz mais uma adequação à legislação federal para os trâmites necessários para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto também...

9 de setembro de 2021 No Responses

Relatório de comissão parlamentar reforça urgência do Regime de Recuperação Fiscal ao RS

Equipes da Fazenda participaram de todas as sessões Depois de 15 reuniões, foi aprovado nesta quarta-feira (8/9), o Relatório Final da Comissão Especial para a Adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da Assembleia Legislativa. Nos quatro ...

26 de agosto de 2021 No Responses

Leite se reúne com secretário especial do Tesouro para atualizar andamento da adesão ao RRF

Em Brasília, o governador Eduardo Leite se reuniu, nesta quarta-feira (25/8), com o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral do Estado, Eduard...

22 de abril de 2021 No Responses

Após nova regulamentação do regime de recuperação fiscal, RS volta a tentar adesão e espera aval até o fim de 2021

Decreto com detalhes sobre as regras do programa de socorro federal foi publicado em edição extra do Diário Oficial Esperado desde o início do ano pela Secretaria Estadual da Fazenda, o decreto que regulamenta a nova versão do regime de recuperação...

27 de agosto de 2020 No Responses

Não aprovar reforma tributária “dificulta muito” adesão do RS a regime de recuperação fiscal, diz secretário do Tesouro Nacional

Bruno Funchal foi entrevistado no programa “Gaúcha Atualidade” desta quinta-feira O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal , comentou nesta quinta-feira (27), em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, sobre a&nb...

12 de fevereiro de 2020 No Responses

Governo tem nova rodada de negociações sobre adesão ao RRF

A última agenda do governador Eduardo Leite em Brasília, nesta terça-feira (11/2), foi com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Depois de uma interação mais ampla durante o Fórum de Governadores, no início do dia, o governador e o ministro puderam conv...

26 de novembro de 2019 No Responses

Governador apresenta em Brasília balanço das ações realizadas para aderir ao RRF

Ao apresentar um balanço das ações de ajuste fiscal que estão sendo realizadas pelo Estado ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, nesta terça-feira (26/11), em Brasília, o governador Eduardo Leite acredita que o Rio Grande do Sul segue ava...

24 de outubro de 2019 No Responses

Estado avança na discussão sobre o Regime de Recuperação Fiscal

Uma reunião na tarde desta quarta-feira (23/10), no Ministério da Economia, em Brasília, representou avanços na discussão sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretári...

7 de agosto de 2019 No Responses

Governador se reúne com ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília

Com o objetivo de discutir questões ligadas aos setores de energia e de gás, o governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretários estaduais se reuniram, na tarde desta terça-feira (6/8), na sede do Ministério da Economia, em Brasília. Além...

24 de julho de 2019 No Responses

Saída é adesão ao regime fiscal, declara Marco Aurelio

Ao listar uma série de medidas do governo para tentar colocar o pagamento dos salários do funcionalismo em dia, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, reforçou ontem, no Palácio Piratini, o discurso de que o governo mantém esse compromisso....

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