Para prevenir fraudes e proteger produtores, entrada de soja fica sujeita a Registro de Passagem

Para prevenir fraudes e proteger produtores, entrada de soja fica sujeita a Registro de Passagem

Com a estiagem no Estado e os respectivos impactos na safra, a entrada de soja de outras Unidades da Federação no Rio Grande do Sul deve aumentar nos próximos meses. Diante do alto volume de créditos tributários de ICMS provenientes...
read more
Última semana para resgatar prêmio do Receita Certa de 2021

Última semana para resgatar prêmio do Receita Certa de 2021

Mais de um milhão de gaúchos ainda não solicitaram o resgate, que deve ser feito pelo site ou APP do Nota Fiscal Gaúcha até 15 de março Esta é a última semana para solicitar o resgate da primeira rodada do...
read more
Mais de R$ 13 milhões em créditos do Devolve ICMS ainda não foram utilizados

Mais de R$ 13 milhões em créditos do Devolve ICMS ainda não foram utilizados

Cerca de 32% dos beneficiários ainda não retiraram o Cartão Cidadão Mais de 295 mil beneficiários do Devolve ICMS já estão com seus cartões em mãos, totalizando mais de 68% de retiradas confirmadas. Entretanto, mais de 137 mil cartões ainda...
read more
Receita da Sorte de março distribuirá 10 prêmios diários de R$ 500

Receita da Sorte de março distribuirá 10 prêmios diários de R$ 500

No mês de março o Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), vai distribuir diariamente 10 prêmios de R$ 500 cada. Para participar, o cidadão precisa estar cadastrado no programa e incluir o CPF na nota...
read more
Programa de autorregularização busca recuperar R$ 20,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 20,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autor...
read more
Receita disponibiliza consulta com apuração parcial de registros de passagem válidos no mês

Receita disponibiliza consulta com apuração parcial de registros de passagem válidos no mês

A partir deste mês (fevereiro/2022) fica disponível aos municípios a consulta da quantidade de Registros de Passagem (RP) válidos registrados no mês vigente. Com essa iniciativa, a Receita Estadual busca subsidiar os municípios para o planejamento de aç...
read more
Produtores rurais já podem emitir documentos fiscais por APP

Produtores rurais já podem emitir documentos fiscais por APP

Aplicativo Nota Fiscal Fácil foi lançado nesta quinta para simplificar processos para produtores rurais que atuam na cadeia produtiva de frutas, legumes e verduras (FLV) Mais um avanço tecnológico nas notas fiscais eletrônicas chega a produtores rurais pe...
read more
Cartão Cidadão pode ser utilizado para compras em mais de 140 mil estabelecimentos

Cartão Cidadão pode ser utilizado para compras em mais de 140 mil estabelecimentos

O Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul é uma iniciativa que visa devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do...
read more
Implementação da política de Fruição Condicionada de incentivos fiscais avança no Estado

Implementação da política de Fruição Condicionada de incentivos fiscais avança no Estado

Medida que visa a incentivar aquisições internas e o desenvolvimento da economia gaúcha prevê que créditos presumidos “livres e de baixa dependência” devem ser multiplicados pelo Fator de Ajuste de Fruição a partir da declaração de janeiro A...
read more
Receita Estadual tem resultados expressivos na fiscalização em 2021

Receita Estadual tem resultados expressivos na fiscalização em 2021

Em 2021, a Receita Estadual atuou em diversos ramos da economia na busca por garantir um tratamento isonômico entre as empresas dos setores mediante a identificação de divergências, a orientação ao contribuinte, a promoção da autorregularização e o a...
read more