Tag: Rio Grande do Sul

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 20,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
4 de março de 2022 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 20,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando uma nova fase do...
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Receita disponibiliza consulta com apuração parcial de registros de passagem válidos no mês
2 de março de 2022 No Responses

Receita disponibiliza consulta com apuração parcial de registros de passagem válidos no mês

A partir deste mês (fevereiro/2022) fica disponível aos municípios a consulta da quantidade de Registros de Passagem (RP) válidos registrados no mês vigente. Com essa iniciativa, a Receita Estadual busca subsidiar os municípios para o planejamento de aç...
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Produtores rurais já podem emitir documentos fiscais por APP
21 de fevereiro de 2022 No Responses

Produtores rurais já podem emitir documentos fiscais por APP

Aplicativo Nota Fiscal Fácil foi lançado nesta quinta para simplificar processos para produtores rurais que atuam na cadeia produtiva de frutas, legumes e verduras (FLV) Mais um avanço tecnológico nas notas fiscais eletrônicas chega a produtores rurais pe...
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Cartão Cidadão pode ser utilizado para compras em mais de 140 mil estabelecimentos
14 de fevereiro de 2022 No Responses

Cartão Cidadão pode ser utilizado para compras em mais de 140 mil estabelecimentos

O Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul é uma iniciativa que visa devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do...
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Implementação da política de Fruição Condicionada de incentivos fiscais avança no Estado
1 de fevereiro de 2022 No Responses

Implementação da política de Fruição Condicionada de incentivos fiscais avança no Estado

Medida que visa a incentivar aquisições internas e o desenvolvimento da economia gaúcha prevê que créditos presumidos “livres e de baixa dependência” devem ser multiplicados pelo Fator de Ajuste de Fruição a partir da declaração de janeiro A...
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Receita Estadual tem resultados expressivos na fiscalização em 2021
1 de fevereiro de 2022 No Responses

Receita Estadual tem resultados expressivos na fiscalização em 2021

Em 2021, a Receita Estadual atuou em diversos ramos da economia na busca por garantir um tratamento isonômico entre as empresas dos setores mediante a identificação de divergências, a orientação ao contribuinte, a promoção da autorregularização e o a...
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Servidores terão salários em dia durante todo o ano de 2022
28 de janeiro de 2022 No Responses

Servidores terão salários em dia durante todo o ano de 2022

Governador anuncia calendário anual, cumprindo compromisso de previsibilidade e regularidade no pagamento da folha  O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (27/1), que a folha dos servidores do Estado deverá ser paga em dia todos os meses em...
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Governo lança programa Avançar no Desenvolvimento Econômico para injetar até R$ 600 milhões em empreendimentos
25 de janeiro de 2022 No Responses

Governo lança programa Avançar no Desenvolvimento Econômico para injetar até R$ 600 milhões em empreendimentos

Iniciativa oferece crédito para microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte com juros subsidiados Para impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o governo do Estado lançou nesta quinta-feira (20/1), no Palácio Piratini, o progra...
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Última semana para garantir pagamento do IPVA com desconto em janeiro
25 de janeiro de 2022 No Responses

Última semana para garantir pagamento do IPVA com desconto em janeiro

No próximo dia 31 de janeiro encerra o período de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a 28%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 10%...
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Estado abre maior rodada de conciliação de precatórios e chama todos os credores
25 de janeiro de 2022 No Responses

Estado abre maior rodada de conciliação de precatórios e chama todos os credores

O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) anunciou, nesta segunda-feira (24/1), em uma coletiva de imprensa virtual com a participação do governador Eduardo Leite e do procurador-geral Eduardo Cunha da Costa, a abertura da 8ª Rodad...
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