Rio Grande do Sul – Página: 20

16 de dezembro de 2020 No Responses

Receita Estadual amplia transparência e lança novo Portal Receita Dados

Visando ampliar a transparência e o acesso da sociedade às informações fiscais, a Receita Estadual lançou, nesta terça-feira (15/12), o novo Receita Dados. Criado em 2017, o portal de transparência da Instituição passou por uma ampla modernização, com revisão da identidade...

9 de dezembro de 2020 No Responses

Pagamento do IPVA 2021 com desconto começa em 16 de dezembro

Pagar o tributo em dezembro garante redução no valor pela antecipação e por não ter o reajuste da UPF A partir do dia 16 de dezembro, proprietários de veículos do Rio Grande do Sul já podem pagar o IPVA 2021...

9 de dezembro de 2020 No Responses

Assembleia aprova projeto da indenização pelo 13° salário pago parcelado

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8/12), com 50 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 280/2020, que trata da indenização do parcelamento do 13° salário de 2020 dos servidores do Poder Executivo. A indenizaçã...

4 de dezembro de 2020 No Responses

Governo apresenta a deputados PEC com teto de gastos e parâmetros de duodécimos

Nova etapa nas reformas de gastos públicos obriga também a prática do realismo orçamentário Para conter as despesas correntes e reforçar a disciplina fiscal, o governo do Estado apresentou a deputados e bancadas da Assembleia Legislativa, em reunião vir...

3 de dezembro de 2020 No Responses

Publicado, no Diário Oficial, o Decreto do governo do Estado sobre o expediente nos órgãos públicos

DECRETO Nº 55.611, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública estadual direta, nas autarquias e nas fundações públicas, no período de 21 de dezembro de 2020 a 1° de janeiro de 2021. O...

1 de dezembro de 2020 No Responses

Déficit orçamentário até outubro é de R$ 1,15 bilhão, com melhoria de R$ 3,3 bilhões sobre 2019

Estado alcança superávit primário de R$ 1,7 bilhão, demonstrando o esforço de contenção de gastos O resultado orçamentário do Rio Grande do Sul, embora negativo, está significativamente menor do que no ano passado, reflexo de diferentes medidas de aj...

30 de novembro de 2020 No Responses

Salário dos servidores do Estado deve continuar sendo pago em dia pelo menos até abril

Pagamento em dia no próximo ano depende da aprovação de projeto que prorroga alíquotas majoradas de ICMS ROSANE DE OLIVEIRA O que deveria ser rotina, o pagamento em dia dos salários dos servidores estaduais, acaba virando notícia porque é a primeir...

27 de novembro de 2020 No Responses

Após quase cinco anos, Estado quita folha salarial em dia

Último pagamento sem atraso do Poder Executivo havia ocorrido em janeiro de 2016 Depois de 57 meses de atraso e parcelamentos, o governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (27/11), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha...

23 de novembro de 2020 No Responses

Receita Estadual unifica delegacias e reafirma atuação focada na centralização e especialização de serviços

Um novo modelo de estrutura administrativa, com mais otimização e eficiência, vem sendo implantado pela Receita Estadual desde o ano passado. Nesta sexta-feira (20), mais um passo foi dado com a unificação da 1ª Delegacia da Receita Estadual (DRE) –...

19 de novembro de 2020 No Responses

Senado aprova nova fase do pagamento da compensação com as perdas da Lei Kandir; RS terá direito a R$ 6 bilhões

Texto ainda precisa passar pela Câmara O Senado aprovou por unanimidade, com 70 votos a favor, o projeto que prevê a compensação das perdas da Lei Kandir para Estados e municípios. O valor total é de R$ 65,6 bilhões, sendo que...

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