Tag: Rio Grande do Sul

Equipe especializada potencializará uso de “malhas finas” para fiscalização de tributos estaduais
23 de setembro de 2021 No Responses

Equipe especializada potencializará uso de “malhas finas” para fiscalização de tributos estaduais

Medida da Receita Estadual deverá gerar mais eficiência e agilidade naidentificação de irregularidades e inconsistências dos contribuintes A Receita Estadual continua avançando na melhoria dos processos de fiscalização, com a implementação da Equipe de Prospecção de Indícios, vinculada à Divisão...
read more
Receita Estadual publica material sobre o funcionamento do atendimento
23 de setembro de 2021 No Responses

Receita Estadual publica material sobre o funcionamento do atendimento

Usuários podem solicitar serviços e esclarecer dúvidas de maneira totalmente virtual, sem necessidade de deslocamento até uma unidade da Receita Visando facilitar o entendimento dos usuários e contribuir para o uso ideal das ferramentas de atendimento, so...
read more
Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS
16 de setembro de 2021 No Responses

Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS

Medidas de desburocratização, redução de gastos, reformas, recuperação da receita e privatizações auxiliam no próximo ano Mais do que uma peça de realismo orçamentário, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 avança ao trazer uma mel...
read more
Mais uma etapa para adesão ao RRF é cumprida pelo Estado
16 de setembro de 2021 No Responses

Mais uma etapa para adesão ao RRF é cumprida pelo Estado

A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (14/9), o PLC 246/2021, que faz mais uma adequação à legislação federal para os trâmites necessários para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto também...
read more
Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de setembro
1 de setembro de 2021 No Responses

Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de setembro

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de setembro, são...
read more
Monitoramento nos Postos Fiscais coíbe entrada irregular de mercadorias avaliadas em mais de R$ 1 milhão no Estado
30 de agosto de 2021 No Responses

Monitoramento nos Postos Fiscais coíbe entrada irregular de mercadorias avaliadas em mais de R$ 1 milhão no Estado

A Receita Estadual (RE) já começa a colher os frutos do novo modelo de fiscalização do trânsito de mercadorias em implantação na Instituição. Em ações de monitoramento realizadas ao longo desta semana nos Postos Fiscais de Estreito, Goio-EN e Iraí,...
read more
Receita da Sorte oferece 15 prêmios diários de R$ 500 no mês de agosto
18 de agosto de 2021 No Responses

Receita da Sorte oferece 15 prêmios diários de R$ 500 no mês de agosto

Durante o mês de agosto são 15 chances por dia para o cidadão ganhar R$ 500 na hora. Isso é possível por meios dos prêmios instantâneos do Receita da Sorte, uma das modalidades de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha...
read more
Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de agosto são divulgados pela Receita Estadual
17 de agosto de 2021 No Responses

Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de agosto são divulgados pela Receita Estadual

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de agosto, são...
read more
Receita Estadual publica Relatório de Atividades 2020 no Portal Receita Dados
16 de agosto de 2021 No Responses

Receita Estadual publica Relatório de Atividades 2020 no Portal Receita Dados

A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (12/08), um balanço com as principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2020. O Relatório de Atividades é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (...
read more
Governo do Estado repassa R$ 110 milhões e coloca em dia fornecedores de medicamentos da Saúde
11 de agosto de 2021 No Responses

Governo do Estado repassa R$ 110 milhões e coloca em dia fornecedores de medicamentos da Saúde

Tesouraria Central já estava com pagamentos em dia desde o final de 2020 O governo do Estado, por meio do Tesouro do Estado (TE), repassou, nessa terça-feira (10/8), o valor de R$ 110 milhões para a Secretaria da Saúde (SES) com...
read more
1 … 18 19 20 21 22 … 34