ROT-ST – Afisvec Notícias

20 de janeiro de 2021 No Responses

Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 78% das empresas varejistas

Regime foi ofertado para empresas de qualquer faixa de faturamento A definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, quando não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto, será válida em 2021...

18 de dezembro de 2020 No Responses

Prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST será prorrogado

O prazo de adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), que será válido para o ano de 2021, será prorrogado até o dia 15 de janeiro. Empresas de qualquer faixa de faturamento que ainda não aderiram pelo regime de...

1 de outubro de 2020 No Responses

Governo estende Regime Optativo para todas as empresas enquadradas na Substituição Tributária

Decreto assinado pelo governador nesta quarta-feira (30) determina prazo de 3 de novembro a 15 de dezembro deste ano para adesão O Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST) será estendido em 2021 para empresas de qualquer faixa de faturamento no...

5 de março de 2020 No Responses

Regime Optativo da Substituição Tributária tem adesão de 75% de varejistas

A Receita Estadual anunciou, por meio do Decreto 55.089/2020 publicado nesta quarta-feira (4/3) no Diário Oficial do Estado (DOE), que as empresas com faturamento inferior a R$ 3,6 milhões (optantes ou não do Simples Nacional) terão prazo automat...

27 de fevereiro de 2020 No Responses

Termina na sexta-feira, dia 28, prazo para adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária

Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano têm até a sexta-feira (28/2) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Os contribuintes que optarem pela sistemática terão suas operações amparadas pe...

17 de fevereiro de 2020 No Responses

Prazo para adesão ao regime optativo da Substituição Tributária vai até 28 de fevereiro

O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) encerra-se no dia 28 de fevereiro. As empresas interessadas, com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano, devem acessar o Portal e-CAC, no site da Receita...

8 de janeiro de 2020 No Responses

Adesão ao Regime Optativo de Tributação já começou no Estado

Atendendo a pedidos de diversos setores econômicos do Rio Grande do Sul, já estão em vigor os novos ajustes da Substituição Tributária (ST). Por meio do decreto nº 54.938/2019, a Secretaria da Fazenda criou o Regime Optativo de Tributação da...