RRF – Afisvec Notícias

2 de junho de 2023 No Responses

Realizada primeira reunião com o Tesouro Nacional para tratar da revisão do Regime de Recuperação Fiscal

Realizado em Brasília, encontro reuniu representantes dos Estados que aderiram ao RRF e inaugurou discussões sobre remodelação do regime A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou nesta quinta-feira (1º/6), em Brasília, da primeira reunião de trabalho com a equipe do...

16 de setembro de 2021 No Responses

Mais uma etapa para adesão ao RRF é cumprida pelo Estado

A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (14/9), o PLC 246/2021, que faz mais uma adequação à legislação federal para os trâmites necessários para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto também...

7 de junho de 2021 No Responses

Nova lei do RRF permite refinanciar sem multas R$ 12 bi não pagos desde 2017

Mudanças agregadas à nova lei federal do Regime de Recuperação Fiscal facilitam regularização de parcelas não pagas pelo RS por conta de liminar A situação atual dos esforços de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal...

30 de abril de 2021 No Responses

Adesão ao RRF é pauta de encontro do governador com secretário do Tesouro Nacional

A primeira agenda do governador Eduardo Leite na tarde da quarta-feira (28/4) foi uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Na pauta, o andamento da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a situação...

10 de março de 2021 No Responses

RS aprova reforma da previdência dos militares e regras de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

A Assembleia Legislativa concluiu nesta terça-feira (9/3) a votação dos sete projetos encaminhados como prioritários pelo governo do Estado no início do ano legislativo de 2021. Duas semanas atrás os deputados já haviam aprovado duas propostas e, nesta ...

9 de março de 2021 No Responses

Escancarando a porteira da tapera

Arte EV / Imagem Visual Hunt Por João Pedro Casarotto, auditor jpcasarotto@uol.com.br A aprovação do PLC 12/2021, pela Assembleia Legislativa do RS, permitirá a adoção de políticas públicas que devastarão ainda mais a economia, as finanças e a i...

11 de dezembro de 2019 No Responses

Governador discute com ministro Paulo Guedes a adesão do RS ao RRF

A última agenda do governador Eduardo Leite nessa terça-feira (10/11) em Brasília foi uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, Leite detalhou os avanços do Rio Grande do Sul para o cumprimento dos requisitos necessários à...

4 de julho de 2019 No Responses

Comitê da Dívida Pública se reuniu para avaliar o cenário econômico

O Comitê de Gerenciamento Estratégico da Dívida Pública Estadual se reuniu no mês de junho para mais uma avaliativa do cenário nacional e estadual, quanto às perspectivas econômicas e fiscais, e para debater projetos considerados prioritários para o R...

25 de abril de 2019 No Responses

Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é meta para o segundo semestre de 2019

Ao apresentar medidas para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (24/4), na Federasul, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, atualizou informações sobre as negociações para a adesão ao Regime de Recuperação Fi...

25 de março de 2019 No Responses

Técnicos do Tesouro vêm ao Rio Grande do Sul debater o RRF

A principal agenda do governo passado continua a ser uma das principais pautas na gestão de Eduardo Leite: a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que entre outros benefícios permitirá ao Estado não pagar...