Tag: RS

Univates e Receita Estadual lançam curso de extensão sobre educação e cidadania fiscal
19 de abril de 2021 No Responses

Univates e Receita Estadual lançam curso de extensão sobre educação e cidadania fiscal

A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo o curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. A primeira edição do curso...
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Enviado ao parlamento projeto que ampliará recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS
16 de abril de 2021 No Responses

Enviado ao parlamento projeto que ampliará recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS

Foi encaminhado para a Assembleia Legislativa projeto que aumenta em R$ 30 milhões a destinação de recursos estaduais do ICMS para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte. Empresas que apoiam projetos nesses setor...
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Pesquisa da Receita Estadual aponta queda no preço médio dos combustíveis para tributação do ICMS
16 de abril de 2021 No Responses

Pesquisa da Receita Estadual aponta queda no preço médio dos combustíveis para tributação do ICMS

Novos valores entram em vigor a partir de 16 de abril A Receita Estadual divulgou os novos Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul....
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Ano de 2020 foi de desafios e avanços nas contas estaduais
16 de abril de 2021 No Responses

Ano de 2020 foi de desafios e avanços nas contas estaduais

Dados apresentados no Balanço Geral revelam resultados positivos das reformas e gestão de gastos em ano de pandemia O governo encaminhou nesta quinta-feira (15/4) para o Poder Legislativo o Balanço Geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2020....
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Governo protocola projeto do auxílio emergencial gaúcho na Assembleia
5 de abril de 2021 No Responses

Governo protocola projeto do auxílio emergencial gaúcho na Assembleia

Texto garante até R$ 100 milhões em apoio a cidadãos e empresas Depois de apresentar aos deputados estaduais e receber sugestões desde a semana passada, o governo do Estado protocolou, nesta quarta-feira (31/3), na Assembleia Legislativa, em regime de...
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PIB do Rio Grande do Sul registra queda de 7% em 2020, a maior da série histórica
18 de março de 2021 No Responses

PIB do Rio Grande do Sul registra queda de 7% em 2020, a maior da série histórica

Indicador foi fortemente afetado pela pandemia e pela estiagem em solo gaúcho Correio do Povo Em um ano afetado pela pandemia de coronavírus e pela estiagem, a economia do Rio Grande do Sul registrou queda de 7% em 2020, a...
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Confira o funcionamento dos serviços estaduais durante o Carnaval
12 de fevereiro de 2021 No Responses

Confira o funcionamento dos serviços estaduais durante o Carnaval

Conforme o Decreto 55.744, de 28 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o calendário deste ano para órgãos da administração estadual, incluindo autarquias e fundações públicas, será ponto facultativo nos dias 15 (segunda-feira) e 16 de fevereiro (terç...
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Medidas de ajuste e reformas garantem avanços nas contas públicas em 2020
10 de fevereiro de 2021 No Responses

Medidas de ajuste e reformas garantem avanços nas contas públicas em 2020

Com diferentes frentes de ação, foi possível manter prestação de serviços, colocar a folha em dia, regularizar pagamento de fornecedores eampliar as bases para avançar no equilíbrio fiscal Reformas estruturais aprovadas nos últimos dois anos, rígido ...
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RS participa de operação contra sonegação fiscal no setor de cigarros
8 de fevereiro de 2021 No Responses

RS participa de operação contra sonegação fiscal no setor de cigarros

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participou, na última sexta-feira (05/02), da Operação Ar Puro. Deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, a iniciativa, que também conta com a atuação da Secretaria da Fazenda de Santa...
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Governo prioriza sete projetos de lei no início do novo ano legislativo
5 de fevereiro de 2021 No Responses

Governo prioriza sete projetos de lei no início do novo ano legislativo

Após a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite e secretários de Estado foram ao Parlamento a fim de apresentar aos deputados a agenda legislativa do Executivo para o início de 2021. A reunião, realizada...
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