Secretaria da Fazenda – Página: 2

16 de setembro de 2021 No Responses

Equipe do projeto Central de Informações dos Servidores define cronograma de trabalho

O grupo de trabalho que compõe o projeto Central de Informações dos Servidores se reuniu nesta semana para discutir cronograma e etapas iniciais. A iniciativa, realizada no âmbito do Profisco II, se baseia no princípio Once-only principre, um conceito de governo eletrônico que visa...

3 de setembro de 2021 No Responses

Secretaria da Fazenda esclarece sobre medidas tomadas contra fraudes na folha

Desde o início dessa gestão, o Tesouro vem implantando um plano de modernização de processos de trabalho a fim de automatizar diversas rotinas manuais, com o intuito de mitigar riscos e prevenir falhas nos procedimentos operacionais. Em fevereiro deste ano...

12 de janeiro de 2021 No Responses

Governo reforça política fiscal de limitar gastos à realidade financeira

Em mais um movimento no sentido de manter o rígido controle das despesas públicas, o governo do Estado publicou dois novos decretos de contingenciamento de gastos, a exemplo do que ocorre desde o início de 2019 para conter os custos da máquina pública, in...

18 de maio de 2020 No Responses

Alerta sobre urgência de aporte de recursos para os Estados foi feito há 60 dias

Comsefaz divulgou carta enviada ao Planalto em que manifesta preocupação com a demora na sanção de projeto de suporte a Estados Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal que se reúnem no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,...

18 de maio de 2020 No Responses

Parcelamentos do Simples Nacional têm prazo prorrogado pela Receita Federal

Micro e pequenas empresas também terão 180 dias, após a inscrição no CNPJ, para formalizar opção pelo Simples Nacional em 2020 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou as datas de vencimento dos parcelamentos do ICMS apurados no âmbito...

1 de abril de 2020 No Responses

Sem ajuda financeira da União, Fazenda projeta perda bilionária e descarta suspensão de ICMS e IPVA para todos

Medidas anunciadas até agora pelo Ministério da Economia para socorrer entes federados não têm efeito para o Estado Rio Grande do Sul Diante das incertezas disseminadas pelo coronavírus, a Secretaria Estadual da Fazenda começa a contabilizar prejuí...

27 de março de 2020 No Responses

Secretários de Fazenda apontam necessidade de medidas de liquidez imediata para Estados

Diante da repentina crise que afeta o mundo todo e o período de incertezas do Brasil quanto aos impactos econômicos que ela trará aos cofres públicos, secretários de todos os Estados convergiram em levantar as estimativas de perdas de arrecadação de ICM...