Secretaria da Fazenda – Página: 2

12 de janeiro de 2021 No Responses

Governo reforça política fiscal de limitar gastos à realidade financeira

Em mais um movimento no sentido de manter o rígido controle das despesas públicas, o governo do Estado publicou dois novos decretos de contingenciamento de gastos, a exemplo do que ocorre desde o início de 2019 para conter os custos da máquina pública, incluindo administração direta e indireta.

18 de maio de 2020 No Responses

Alerta sobre urgência de aporte de recursos para os Estados foi feito há 60 dias

Comsefaz divulgou carta enviada ao Planalto em que manifesta preocupação com a demora na sanção de projeto de suporte a Estados Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal que se reúnem no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,...

18 de maio de 2020 No Responses

Parcelamentos do Simples Nacional têm prazo prorrogado pela Receita Federal

Micro e pequenas empresas também terão 180 dias, após a inscrição no CNPJ, para formalizar opção pelo Simples Nacional em 2020 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou as datas de vencimento dos parcelamentos do ICMS apurados no âmbito...

1 de abril de 2020 No Responses

Sem ajuda financeira da União, Fazenda projeta perda bilionária e descarta suspensão de ICMS e IPVA para todos

Medidas anunciadas até agora pelo Ministério da Economia para socorrer entes federados não têm efeito para o Estado Rio Grande do Sul Diante das incertezas disseminadas pelo coronavírus, a Secretaria Estadual da Fazenda começa a contabilizar prejuí...

27 de março de 2020 No Responses

Secretários de Fazenda apontam necessidade de medidas de liquidez imediata para Estados

Diante da repentina crise que afeta o mundo todo e o período de incertezas do Brasil quanto aos impactos econômicos que ela trará aos cofres públicos, secretários de todos os Estados convergiram em levantar as estimativas de perdas de arrecadação de ICM...

28 de novembro de 2019 No Responses

Gincana Movimenta RS divulga vencedores da competição

Com o objetivo de promover a discussão sobre educação fiscal e cidadania, a Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Educação (Seduc), chegou ao final e divulgou os...

22 de novembro de 2019 No Responses

Site da Fazenda traz informações e simulador do Refaz 2019

Todas as informações sobre o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz 2019) podem ser acessadas no site da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Além de sanar as dúvidas sobre o programa,...

14 de novembro de 2019 No Responses

Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível

A Secretaria da Fazenda tem disponível na internet um simulador para que empresas com débitos com o fisco gaúcho possam analisar as propostas de negociação oferecidas no Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS....

31 de outubro de 2019 No Responses

Fazenda e PGE implementam nova sistemática de pagamento em folha em acordo judicial

A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) construíram, em conjunto, nova sistemática de pagamento em folha para agilizar créditos de servidores beneficiados por sentença coletiva. Os recebimentos envolvem 25.937 matrículas do magisté...

6 de agosto de 2019 No Responses

Governo anuncia que quitará em 8 de agosto a folha de junho dos servidores do Executivo

A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (6/8), que conseguirá antecipar os valores ainda em aberto da folha de junho dos servidores do Executivo. A partir da confirmação da estimativa de arrecadação, baseada nas guias emitidas, o fluxo de cai...

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