Tag: Simples Nacional

Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra
9 de agosto de 2018 No Responses

Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra

O presidente da República, Michel Temer, vetou o Projeto de Lei complementar 76/18 (originário do PLP 500/18), que permitia a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos por causa de dívidas tributárias o retorno, em 1º de janeiro,...
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Temer veta projeto que readmitia empresa inadimplente no Simples Nacional
7 de agosto de 2018 No Responses

Temer veta projeto que readmitia empresa inadimplente no Simples Nacional

A permissão das instituições foi aprovada com amplo apoio no Congresso O presidente Michel Temer vetou integralmente projeto de lei complementar que permitia a readmissão no Simples Nacional de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de p...
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Começa adesão ao Refis de micro e pequenas empresas
3 de maio de 2018 No Responses

Começa adesão ao Refis de micro e pequenas empresas

Desde ontem, micro e pequenos empresários que estão em dívida com a União podem aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Refis). A iniciativa oferece o parcelamento da dívida e descontos de ...
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10 de maio de 2017 No Responses

Fazenda lança site com lista das empresas que recebem incentivos fiscais

A população do Rio Grande do Sul pode acompanhar, a partir de agora, como se comporta diariamente a arrecadação de ICMS, a participação de seu município ou região no bolo tributário e conferir uma listagem que contém mais de 244...
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